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TSE nega afastamento deJobim de sua presid�ncia

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Brasília ? O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade negar o afastamento de Nelson Jobim da presidência do tribunal. Os sete ministros do TSE indeferiram a ação, movida por um grupo de juristas. O jurista Celso Bandeira de Mello conversou, em entrevista a Paulo Henrique Amorim, no UOL News, sobre a ação (a entrevista foi feita duas horas antes da decisão do TSE). Ele participou do grupo que moveu a ação para tentar afastar Jobim do cargo. O motivo alegado na ação é a amizade de Jobim com o candidato do PSDB, José Serra. O plenário do TSE discutiu o mérito sem a presença de Jobim. O relator Fernando Neves afirmou que ?a acusação não procede porque as relações de amizade são comuns a homens públicos e que a simples amizade não basta para suspeição?. ?Tanto o código eleitoral quanto o regimento interno do TSE estabelecem expressamente que são suspeitos aqueles que a lei processual civil considera suspeitos. A lei processual diz que se considera suspeição de um juiz quando ele é amigo íntimo de uma das partes?, disse Bandeira de Mello na entrevista ao UOL News. ?A lei não diz se o juiz é imparcial.? Com isso, ele afirmou que Jobim deveria ser afastado, pois ?é padrinho de casamento de José Serra e dividiu um apartamento em Brasília com o candidato do PSDB?. Sobre o fato de a ação ser julgada pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, do qual Jobim faz parte, Bandeira de Mello afirma que ?não poderia antecipar qualquer coisa a respeito de um julgamento?. ?O tribunal não é suspeito só pelo fato de (Jobim) ser um de seus membros.?

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