2012 j� come�a em clima de campanha em Alagoas

Chegou 2012, começou mais um ano eleitoral. Acaba em Maceió a era Cícero Almeida. No interior, os partidos montam estratégias para expandir a representação nas prefeituras e manter o domínio de seus territórios. Nas Câmaras de Vereadores, a novidade é a ampliação de vagas. Em todo o Estado, caciques da política, mesmo de forma velada, desde o ano passado, já ensaiam o traçado das alianças. É ano de campanha, de horário eleitoral na TV e no rádio, é ano de debate. 2012 é o ano também de eleição inédita por aqui. A biometria será utilizada no Brasil inteiro, mas apenas em Alagoas e Sergipe a votação será 100% dentro desse sistema. Nesta edição, a Gazeta revela os preparativos das eleições do dia 7 de outubro para que o leitor inicie o ano novo informado dos interesses que já rondam as 102 cidades alagoanas. A partir de agora, o clima tende a esquentar nos bastidores da política. ANO NOVO VAI ESTREAR ELEIÇÃO BIOMÉTRICA A pretensão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é atingir a marca de 10 milhões de votos biométricos este ano. Em Maceió, dos 535.648 eleitores, 455.496 (85,04%) já estão habilitados a operar a nova máquina. A partir do dia 9 de janeiro, até o dia 9 de março, o cadastramento biométrico será realizado apenas nas cidades de Palmeira dos Índios, Belém, Estrela de Alagoas, São Miguel dos Campos, Jequiá da Praia, Barra de São Miguel e Roteiro, Arapiraca, Craíbas, Feira Grande e Lagoa da Canoa. Quem não comparecer terá o título cancelado. Os retardatários da capital e do interior terão que aguardar novo chamado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A revisão eleitoral é imprescindível para a votação no sistema em implantação. As urnas biométricas foram usadas pela primeira vez no Brasil em 2008. Nas eleições de 2010, onze municípios de Alagoas já usaram a nova tecnologia: Rio Largo, Barra de Santo Antônio, Branquinha, Chã Preta, Igaci, Jaramataia, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, São Miguel dos Milagres, Coité do Nóia e Maribondo. CS BIOMETRIA AGILIZA PROCESSO ELEITORAL A possibilidade de um eleitor autêntico ser negado pelo sistema biométrico é real, embora muito rara. Fato comprovado nas eleições de 2010, que registraram baixíssimo índice de não reconhecimento das digitais. Isso pode ocorrer porque as impressões digitais de uma pessoa podem sumir temporariamente por causa do uso de produtos químicos ou descamações severas na palma da mão. Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica de eleitores brasileiros também servirá para outros fins. O TSE firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende quase 136 milhões de eleitores Para as eleições de 2012, o TSE pretende ter habilitado 10 milhões de eleitores para votar utilizando a nova tecnologia. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral MACEIÓ JÁ TEM OITO PRÉ-CANDIDATOS Na capital, a corrida eleitoral já começou faz tempo. Pelo menos oito nomes já vieram a público como possíveis candidatos a ocupar a cadeira do prefeito Cícero Almeida (PP). Um deles é o do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), derrotado no segundo turno na disputa pelo governo em 2010. Ele afirma que, até junho, sua prioridade será o interior. ?Até lá, vamos trabalhar internamente no partido, tendo em vista as convenções no interior?, disse, sem negar que paralelamente estará estudando suas chances de vitória na disputa pela prefeitura de Maceió. ?Eu tenho sido bem citado nas pesquisas. Além disso, na eleição para governo, em 2010, eu fui o mais votado em Maceió?, informou Ronaldo Lessa, confirmando ser hoje um pré-candidato. CS ALIANÇA COM ALMEIDA É COBIÇADA Jeferson Morais diz que sua pré-candidatura é certa, mesmo havendo nomes fortes no seu grupo político para disputar a prefeitura em outubro, entre eles, os deputados federais Rui Palmeira (PSDB) e Givaldo Carimbão (PSB). ?A minha pré-candidatura não é vontade própria, é decisão do partido. Eu fui o deputado mais votado da capital. Isso me credencia nesta empreitada. Disputar com nomes fortes como o deles é mais um desafio na minha vida?. O deputado disse que não acredita em racha no grupo do governador. ?Se a base aliada do governador tiver três ou quatro candidatos, não haverá problema. Quem for para o segundo turno terá o apoio do grupo?. O deputado federal Givaldo Carimbão é ainda mais enfático. CS NO INTERIOR, CIDADES TÊM NOMES FORTES NA DISPUTA DAVI SOARES - REPÓRTER A corrida pela sucessão da chefia das prefeituras em Alagoas começou antes mesmo de as mensagens de boas festas passarem a ser veiculadas por carros de som nas ruas dos municípios do interior do Estado. Mas quem decidiu buscar espaço e apoio políticos para ser eleito prefeito em 2012 vai precisar correr muito mais neste primeiro semestre para garantir grupo político, sustentação dos caciques partidários e sintonia com o chamado ?clamor das ruas?, traduzido pela frieza dos números das pesquisas eleitorais. Nesta reportagem, o leitor da Gazeta terá acesso às informações sobre as primeiras movimentações dos grupos políticos sediados nos municípios alagoanos com maior expressão política e econômica. Em Coruripe, um integrante da Câmara Federal pretende entrar na disputa pelo cargo de prefeito. Trata-se de Joaquim Beltrão (PMDB), que não deve se preocupar tanto com o grupo que faz oposição ao seu sobrinho, Marx Beltrão (PMDB), que finaliza seu segundo mandato. ARAPIRACA TEM CENÁRIO MAIS MOVIMENTADO REPÓRTER Um dos cenários mais movimentados é o da chamada capital do Agreste, Arapiraca, em que o prefeito Luciano Barbosa (PMDB) cumpre o último ano do segundo mandato e, legalmente impossibilitado de se reeleger, quer ?fazer? seu sucessor e manter a ascendência política conquistada com apoio do senador Renan Calheiros (PMDB) e da ex-prefeita e deputada federal Célia Rocha (PTB) no maior município do interior de Alagoas. Do outro lado da disputa, quem cresce em apoio político e quer frustrar a estratégia de Luciano Barbosa é o seu próprio vice-prefeito, o hoje secretário de Articulação Política Rogério Teófilo (PSDB). Com o apoio declarado do governador Teotonio Vilela Filho e a lembrança da promessa de ajuda por parte da deputada Célia Rocha, Teófilo pode ter como principal adversário o seu próprio irmão, o secretário de Governo de Arapiraca, Ricardo Teófilo, lançado nesta prévia da disputa pelo prefeito Luciano Barbosa. DS CANDIDATOS DEVEM DEIXAR OS CARGOS CELIO GOMES - EDITOR-GERAL Todo ano de eleição é a mesma coisa. Seja no âmbito federal, nos Estados ou nas prefeituras, governantes são forçados a uma reformulação em suas equipes ? até seis meses antes da votação. É a imposição do calendário eleitoral. Ocupantes de cargos públicos têm de pedir exoneração para concorrer a um mandato eletivo. Se bem que, em alguns casos, o presidente, o governador ou o prefeito acabam tendo uma boa oportunidade para se livrar daquele ministro ou secretário ?mala?. É justamente o que se passa hoje com o governo Dilma Rousseff. Aproveitando que alguns ministros são obrigados a deixar o cargo para concorrer nas urnas, a presidente pode jogar um número maior de exonerados numa eventual reforma ministerial. Não se sabe se o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) ou o prefeito Cícero Almeida (PP) estão chateados com algum colaborador. Mas, nos dois casos, há um bom número de secretários louquinhos para ganhar uma eleição. Nada é definitivo, mas é muito provável que alguns deles até consigam ganhar uma disputa, seja para vereador ou prefeito. ELEIÇÃO ALTERA SECRETARIADO Outros nomes do governo estadual ? como Marco Fireman (PSDB), Kátia Born (PSB) e Regis Cavalcanti (PPS) ? correm por fora: podem disputar a vereança na capital ou, hipótese mais remota, ciscar para uma candidatura a prefeito. Nunca se sabe. Assim como no governo tucano, a Prefeitura de Maceió também deve mudar o secretariado em decorrência das eleições. Alguns integrantes da equipe do prefeito Cícero Almeida podem disputar um mandato de vereador na capital. José Pinto de Luna (PT), da SMTT, Thomaz Beltrão (PT), da Educação, e Pedro Alves (PP) são pré-candidatos a uma cadeira na Câmara. Há outros nomes que também ameaçam seguir o mesmo caminho. CG ALAGOAS VAI ELEGER MAIS 488 VEREADORES FELIPE FARIAS - REPÓRTER A Câmara de Maceió, que há uma década convive com uma crônica falta de espaço físico, daqui a exatamente um ano deverá ter o problema agravado, quando provavelmente tiver de dar posse a um número de integrantes 50% maior que o de hoje. A Casa de Mário Guimarães é uma das 44 câmaras de cidades alagoanas que podem aumentar o número de seus vereadores com base na Emenda Constitucional nº 29, de 2009, que corrigiu a proporção entre o número de habitantes e o de representantes no Poder Legislativo municipal. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na correção, essas cidades poderiam ter um total de 546 vereadores a mais. Este seria o número de parlamentares das câmaras em que os alagoanos dessas cidades votariam em outubro que vem. Considerando que, de acordo com a entidade que representa o segmento no Estado, a União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), existem nos 102 municípios 942 parlamentares, esse total saltaria para 1.488. MUDANÇA AINDA GERA CONFUSÃO A ideia de que só poderão eleger mais vereadores as câmaras que promoveram a mudança em sua Lei Orgânica até o fim de setembro último é baseada no princípio da anualidade, que consta do artigo 16 da Constituição. Pelo artigo, qualquer mudança referente a uma eleição só pode ser feita com, no mínimo, um ano de antecedência de sua realização. Para efeito de contagem, considera-se a eleição o dia da votação em primeiro turno: o primeiro domingo de outubro, que este ano será o dia 7. Portanto, as câmaras teriam que ter feito a mudança até o último dia 7 de outubro. A lei orgânica é a constituição de cada município e é ela que prevê, entre outros itens da organização de uma cidade, quantos vereadores o Legislativo deve ter. Mas, no ano de 1996, a Justiça Eleitoral adotou uma concepção flexível para o princípio da anualidade. DUODÉCIMO PERMANECE O MESMO O desembargador eleitoral Luciano Guimarães lembra que as câmaras têm autonomia para decidir sobre o número de seus componentes. E faz uma ressalva. ?Mas [a emenda] não é uma imposição. É muito mais uma regra programática e ? vale lembrar ? desde que haja disponibilidade no orçamento?. Ou seja: que o total destinado à Câmara dê para comportar o aumento, já que a decisão de aumentar o total de cadeiras não implica em aumentar o gasto com os vereadores. Como lembrou a secretária de Finanças de Maceió, Marcilene Costa, na época da discussão sobre as mudanças no Legislativo: ?Essa é uma decisão privativa dos vereadores, mas é bom lembrar que o duodécimo continuará o mesmo. O bolo vai ser dividido por um número maior?. Para o advogado Marcelo Brabo, o princípio da anualidade deve ser respeitado em relação à mudança do número de cadeiras nas Câmaras.