Política
OAB tem hist�rias controversas
Diante do mapa de Maceió, podemos nos imaginar andando pela Rua Dr. Hebel Quintela, no bairro da Jatiúca, e deslizando em direção ao Farol, com passagem pela Rua Bacharel Floriano Ivo. Chegamos ao bairro da Gruta de Lourdes, cortamos a Rua Francisco de Mendonça e seguimos para a Santa Lúcia, onde fica nosso ponto final, a Rua Desembargador Carlos de Gusmão. A escolha desses nomes para as vias de nossa travessia simboliza a presença de uma instituição na história de Alagoas. Esses senhores são alguns dos primeiros afiliados da secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). Menos de dois anos após ser criado o Conselho Federal da OAB, nasceu o braço alagoano da entidade, fundado em 21 de janeiro de 1932. Em oito décadas de vida, não se limitou a defender os interesses de uma classe profissional. Também buscou garantir o cumprimento dos direitos inscritos nas leis e influenciar decisões de governo. ?A defesa corporativa dos advogados é a principal missão da Ordem, mas ela também vem contribuindo para o aperfeiçoamento da nossa sociedade?, avalia Omar Coelho de Mello, presidente da OAB/AL. Sem sede própria, Ordem viveu uma fase ?nômade? O dono da ficha de inscrição número um da secção da OAB em Alagoas é o bacharel em Direito José Quintella Cavalcanti. Foi ele o primeiro dos 19 presidentes da entidade. No começo, não havia sede fixa. Quando precisavam realizar reuniões ou promover palestras e congressos, os advogados faziam uso de salas e auditórios de outras entidades, como a Academia Alagoana de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (Ihgal). Mais tarde, a instituição se instalou no Centro de Maceió, em uma sala do Edifício Brêda e, em seguida, em um espaço do extinto Fórum da Capital. É o que recorda José de Freitas Lins. Ele se formou em Direito em 1957, foi conselheiro da OAB/AL e primeiro presidente de um setor responsável por prestar auxílio médico e previdenciário aos afiliados, a Caixa de Assistência. Atuação política foi ?acanhada? durante ditadura A transição dos anos 1970 para os 1980 representa um ponto de virada para o braço alagoano da OAB. Nessa época, a entidade se transferiu para o prédio que é sua sede até hoje e, no confronto ao regime militar, começou a participar de forma ostensiva da vida pública local. Em 1978, os advogados souberam que o edifício da antiga Faculdade de Direito, incorporada pela Universidade Federal de Alagoas, estava à venda, orçado em quase oito milhões de cruzeiros. Corria o risco de ir ao chão, caso fosse adquirido por um dos maiores interessados, a Caixa Econômica Federal. A ameaça de demolição mobilizou os advogados. Em 1980, foi lançada oficialmente a Campanha para a Aquisição da Casa do Advogado. Em busca de verba, afiliados da OAB/AL fizeram visitas a bancos, empresas e órgãos da administração pública, como prefeituras, Câmaras de Vereadores e a Assembleia Legislativa. O governo estadual doou dois milhões de cruzeiros. Estudantes universitários também deram contribuições voluntárias. Queda de Suruagy entre as ?bandeiras? Restituída a ordem democrática, a OAB local continuou a participar de movimentos políticos, mas sem ceder ao partidarismo, ressalta Lobo. ?Os diretores não levam suas preferências partidárias para dentro da Ordem, senão a instituição é destruída na credibilidade popular?, explica. Ele cita como exemplar a atuação da seccional alagoana durante o período turbulento que levou à renúncia, em 1997, do governador Divaldo Suruagy. ?Dirigentes estiveram à frente de passeatas. A OAB estava junto dos movimentos sociais inconformados com a situação do Estado?, afirma. Atual presidente da OAB de Alagoas, Omar Coelho conta que, na época, os advogados chegaram a receber ameaças. ?Eram ligações anônimas. Faziam pressão para que a OAB não entrasse no movimento pedindo a destituição do Suruagy?, justifica. Por sua vez, o advogado Márcio Guedes defende que a Ordem demorou demais a pedir a queda de Suruagy. ?O grupo que comandava a OAB apoiava o governador de maneira velada. [Os protestos] partiram dos servidores públicos, a OAB foi a reboque?. Eleições na Ordem costumam ser ?quentes? O perfil da OAB estadual tem passado por mudanças nos últimos 30 anos, mas pelo menos um ponto parece não se alterar: as disputas eleitorais pela diretoria da instituição continuam tão acirradas quanto antes. ?Da década de 1980 para cá, apenas dois presidentes se reelegeram sem concorrência. Desde quando conheço, as eleições são quentes?, indica Omar Coelho. ?A disputa sempre passa dos limites, infelizmente. Os candidatos criam factoides, divulgam panfletos e e-mails anônimos. Na última eleição, tive que levar um material à Polícia Federal?, diz. ?Todos os anos aparecem manifestos apócrifos, e-mails atribuídos falsamente a alguém?, queixa-se Márcio Guedes, exibindo um e-mail assinado por ele, embora não o tenha escrito. ?É uma eleição tão ou mais baixa que a de um governador, de senador?, completa ele, que chegou a ser agredido fisicamente em uma campanha. TP ?