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Nº 5759
Política

Ju�zes far�o fiscaliza��o volante para coibir “boca-de-urna”

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) fará hoje uma fiscalização específica para coibir a realização de boca-de-urna durante todo o pleito eleitoral. Ao contrário de anos anteriores, o aliciamento de eleitorais é terminantemente proibido este ano pela J

Por | Edição do dia 06/10/2002 - Matéria atualizada em 06/10/2002 às 00h00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) fará hoje uma fiscalização específica para coibir a realização de boca-de-urna durante todo o pleito eleitoral. Ao contrário de anos anteriores, o aliciamento de eleitorais é terminantemente proibido este ano pela Justiça eleitoral. Haverá várias equipes volantes comandadas por juízes que farão a fiscalização. Quem for pego praticando boca-de-urna será detido imediatamente e responderá a processo, que poderá resultar em prisão que vai de seis meses a um ano ou pagar uma pena pecuniária, cujo valor pode chegar a R$ 16 mil. “Este ano não existe distância determinada para se fazer boca-de-urna, porque a lei é clara ao proibir aglomeração de pessoas em local público ou aberto ao público com o intuito de aliciar eleitores”, avisa o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), desembargador Jairon Maia Fernandes. As pessoas flagradas realizando boca-de-urna serão imediatamente detidas e levadas para as delegacias distritais e para o Quartel do Corpo de Bombeiros, localizado no bairro do Trapiche. Caso o número de infratores venha a ser maior, o Tribunal cogita até a possibilidade de levar os detidos para o Estádio Rei Pelé. Manifestação Maia Fernandes lembra, no entanto, que o eleitor poderá votar com a camisa, boné, botton ou até mesmo flâmula do seu candidato, mas sem se manifestar publicamente quando estiver votando. Mas os juízes eleitorais de comarcas do interior poderão suspender a manifestação “silenciosa” caso a medida seja necessária para preservar a ordem pública e evitar disputas políticas. O TRE está apreensivo com relação ao processo eleitoral deste ano na capital, que terá urnas acompanhadas de impressoras. “A nossa preocupação é com o funcionamento dessas novas urnas, porque não sabemos se elas irão agüentar passar o dia todo ou se as impressoras conseguirão funcionar 10 a 12 horas sem quebrar”, diz. Defeitos Mas se ocorrer defeitos, os técnicos do TRE já estão preparados para adotar a votação manual, a fim de não prejudicar o processo eleitoral deste domingo. “Se for preciso, vamos ter que contar votos”, afirma Maia Fernandes, acrescentando que a votação irá até as 17 horas. Mas quem se encontrar na fila após esse horário terá garantido o direito de votar. Assim como a boca-de-urna, também está proibido o transporte de eleitores em veículos pagos contratados por candidatos. “O transporte só está permitido por parte de veículos que tenham o adesivo da Justiça eleitoral; e quem for pego praticando essa infração estará sujeito às penalidades da lei”, conclui o presidente do TRE.

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