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ALE aguarda publica��o de decis�o do Supremo

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Somente na próxima segunda-feira deve ser publicado, no Diário Oficial da União, texto com o teor da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, referente ao processo para preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas. A previsão é do procurador da Assembleia Legislativa, Marcos Guerra. ?Quando fomos protocolar a petição, o sistema do Supremo não estava podendo ser acessado. Isso aconteceu por três dias. Portanto, esse processo, que deveria ser apresentado por meio eletrônico, foi apresentado por meio físico?, justificou. Ele disse ter entrado em contato com a presidência do STF ontem, à procura de informações, quando lhe foi dado o prazo para publicação. Até então, apenas o trecho final da decisão estava disponível para consulta, no ambiente virtual do STF. ?Tudo o que tem sido dito se refere apenas a este trecho porque ninguém teve acesso ao teor da decisão?, diz Ricardo Schneider, procurador-chefe do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas.

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