Vereadores ainda discutem novas vagas

A polêmica e a indefinição sobre o número de vereadores que a Câmara de Maceió terá a partir de janeiro de 2012 nortearam ontem os trabalhos em plenário e nos corredores da Casa. Na tribuna, o vereador Galba Novaes (PRB), e a vereadora Heloísa Helena (PSOL), debateram sobre o assunto. Os dois dizem ser contra ao aumento de 21 para 31 parlamentares na capital. Mas a decisão ainda não está tomada. Galba informa que aguarda a manifestação da procuradoria da Câmara para chegar a uma conclusão. Em 2009, o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que ampliou o número de vereadores em todo o País, de 51.988 para 59.611 ? um acréscimo de 7.623 parlamentares no Brasil. Mas, para o aumento valer nos municípios, é preciso que as Câmaras regulamentem a nova lei, adaptando a novidade a cada realidade. Maceió fez isso em 2009: aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município, ampliando o número de parlamentares para 31, aumento autorizado pela PEC então recém aprovada em Brasília, que levou em consideração o crescimento populacional.