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Parecer do MP deve sair at� a pr�xima segunda-feira

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Relatora do processo que definirá de quem é a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a desembargadora Elisabeth Carvalho afirmou, ontem, que espera apenas o parecer do Ministério Público Estadual para elaborar o voto, que deve ser julgado ainda este mês no plenário do Tribunal de Justiça. Segundo ela, o prazo para o pronunciamento do MP se encerra na próxima segunda-feira. ?Todas as partes já se pronunciaram: a Assembleia Legislativa, o Ministério Público de Contas e o governador do Estado. O Ministério Público Estadual tem até segunda-feira para encaminhar o parecer, mas nada impede que ele antecipe?, informou a desembargadora. Elisabeth Carvalho explicou que a demora para o julgamento da matéria decorre dos recursos impetrados pela Assembleia e Ministério Público de Contas, as duas instituições que brigam na Justiça pelo direito de indicar o futuro conselheiro do TC. ?Desde que o processo chegou para mim, de imediato solicitei que as partes se pronunciassem. Isso deve ser feito de um por um. Quando acaba o prazo de uma instituição, começa o prazo da outra. Além disso, tiveram os recursos que foram julgados pela presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília?, detalhou a desembargadora, garantindo que, a partir da próxima semana, o trâmite será mais rápido.

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