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Nº 5710
Política

Sess�es na ALE ainda n�o voltaram ao ritmo normal

Apesar de o período eleitoral já ter se encerrado, as sessões plenárias na Assembléia Legislativa Estadual (ALE) ainda não retomaram seu curso normal. Nesta semana, por exemplo, as sessões não puderam ser realizadas, por falta de quórum, pois vários deput

Por | Edição do dia 12/10/2002 - Matéria atualizada em 12/10/2002 às 00h00

Apesar de o período eleitoral já ter se encerrado, as sessões plenárias na Assembléia Legislativa Estadual (ALE) ainda não retomaram seu curso normal. Nesta semana, por exemplo, as sessões não puderam ser realizadas, por falta de quórum, pois vários deputados, reeleitos ou não, deixaram de comparecer à Casa Legislativa. Desde o início da campanha eleitoral, ALE reduziu o número de sessões – apenas duas vezes por semana – e mesmo assim não foi realizada nenhuma. O resultado de todo esse tempo em que a ALE esteve com suas sessões paralisadas é que a votação de vários projetos importantes está emperrada, como, por exemplo, o Orçamento do Estado, para 2003, que já foi lido, mas precisa ser apreciado e votado. Sessões Na terça-feira, dia 8, apenas oito deputados compareceram ao Plenário do Legislativo. Já na última quinta-feira, dia 10, somente seis parlamentares estiveram na Casa. Nas duas oportunidades, igualmente por falta de quórum, as sessões não foram realizadas. Vale lembrar que o número mínimo para oferecer quórum é de nove parlamentares. Apenas na última quarta-feira, dia 9, é que nove deputados compareceram à ALE e os trabalhos puderam ser iniciados. Porém, os deputados que fizeram uso da palavra somente agradeceram os votos que receberam no pleito do dia 6 de outubro. Dentre os projetos que estão tramitando na Casa, está um dos mais importantes e que tem urgência para ser votado, tendo em vista a proximidade do fim do ano: o Orçamento do Estado para o próximo ano, que estima receita e fixa as despesas. Inclusive, sobre essa matéria, o presidente da ALE, deputado Antônio Albuquerque (PTB), já afirmou que tem prioridade de votação. Há também os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estão na Comissão de Orçamento e Finanças. Já entre os projetos de autoria dos deputados, faltam ser votados o que concede abatimento de 50% para estudantes, nas passagens de transportes intermunicipais, de autoria do deputado Délio Almeida (PTB); o projeto para a criação do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, de autoria do deputado Rogério Teófilo (PFL); e o projeto que cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, do deputado Paulão (PT).

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