Política
Confaz re�ne secret�rios em AL
Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária discute questões econômicas de interesse dos Estados Secretários de Fazenda de diversos Estados se reuniram em Maceió, ontem, para participar da 146ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Hotel Radisson. O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) destacou a importância de que as decisões tratadas no evento tenham o objetivo de corrigir distorções e limitações econômicas entre as diversas regiões do País. ?Eu peço que não se esqueçam de ter um olhar federativo para corrigir essas diferenças que penalizam a vida de muita gente. Alagoas, mesmo tendo avançado nos últimos anos, ainda tem muitas limitações a superar e esse aspecto federativo nas decisões do Confaz é muito importante para nós?, afirmou Vilela. Na oportunidade, o governador esteve acompanhado do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, representando o ministro Guido Mantega, e do secretário estadual da Fazenda, Maurício Toledo. CONSELHO O Confaz é um encontro técnico, voltado à promoção do federalismo fiscal e à harmonização tributária entre os Estados da Federação. Os gestores discutem questões tributárias referentes ao ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes e fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, avaliada em colaboração com o Conselho Monetário Nacional (CMN). Realizadas trimestralmente, as reuniões ordinárias do Confaz com os secretários estaduais são presididas por representantes do Ministério da Fazenda e contam com a participação de integrantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As secretarias de Fazenda mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe), que se reúne regularmente com o objetivo de discutir temas tributários de interesse dos Estados. ?