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Nº 5756
Política

Parlamentares iniciam aprecia��o de projetos

Depois das eleições ocorridas em seis de outubro, a Assembléia Legislativa Estadual (ALE) voltou à normalidade das sessões plenárias. Ontem, duas semanas após o primeiro turno do pleito eleitoral, foi realizada a primeira sessão, com a presença de 18 depu

Por | Edição do dia 16/10/2002 - Matéria atualizada em 16/10/2002 às 00h00

Depois das eleições ocorridas em seis de outubro, a Assembléia Legislativa Estadual (ALE) voltou à normalidade das sessões plenárias. Ontem, duas semanas após o primeiro turno do pleito eleitoral, foi realizada a primeira sessão, com a presença de 18 deputados. Os trabalhos foram abertos às 15h20, com apenas 15 parlamentares. Quando foram encerrados, somente por volta das 17 horas, havia no plenário da Casa 18 parlamentares. Na oportunidade, vários projetos foram lidos, todos de autoria do governador do Estado, Ronaldo Lessa. Dentre eles, o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei 4.418, sobre créditos tributários e o que dispõe do parcelamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Créditos tributários Além dessas duas matérias, foi lido o projeto de Lei que extingue os créditos tributários da Fábrica Carmen e o projeto que altera a Lei 6.193, que dispõe sobre o Conselho Estadual de De-senvolvimento Integrado (Cedin). O projeto, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o próximo ano, também foi lido na sessão plenária da ALE. Em seguida, a matéria, que trata do orçamento do Estado para 2003, foi encaminhada à Comissão de Orçamento da ALE, cujo presidente é o deputado Francisco Carvalho, o Chicão (PSDB). Apesar de ter prioridade para votação, os deputados têm até 15 de dezembro para votá-lo. Já o deputado Rogério Teófilo (PFL), enviou ofício comunicando afastamento da Casa, até o dia de amanhã, alegando motivos particulares. O documento também foi lido durante a sessão.

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