MP faz recomenda��es sobre propaganda

Durante a reunião com representantes de emissoras de TV e rádio e de coligações partidárias, promovida pelo juiz da 54ª Zona Eleitoral, Domingos Araújo de Lima Neto, para definição do plano de mídia para a campanha eleitoral de 2012, o promotor eleitoral Lisael Almeida alertou os candidatos quanto às regras para as mais variadas formas de propaganda eleitoral. Segundo o promotor, apesar da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser bastante clara e precisa quanto às regras para a propaganda, a Justiça ainda costuma se deparar com equívocos, por parte dos candidatos, que poderiam ser facilmente evitados. Ele cita como exemplo a publicidade fora dos padrões pré-determinados. Tal procedimento pode resultar em notificação e multa, entre outras complicações. ?É importante que o candidato, assim como os seus assessores, fiquem atentos para se evitar problemas no que diz respeito à propaganda eleitoral. Assim, os cuidados devem ser tanto quanto aos prazos, como com relação às regras. É comum, por falta de atenção, que sejam elaboradas peças publicitárias fora do padrão, além do uso inadequado dos espaços públicos. O Ministério Público está atento e cumprirá com a função de fiscalização, para que todos os candidatos concorram em igualdade?, expôs Lisael Almeida.