Promotores amea�am n�o atuar nas elei��es

A Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) anunciou ontem que está em estado de alerta, diante da informação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a edição de uma medida administrativa, com o objetivo de cortar o pagamento da gratificação aos promotores eleitorais que atuaram no primeiro turno das últimas eleições. Segundo o presidente da entidade, Eduardo Tavares, a medida deve se estender também ao segundo turno, a realizar-se no próximo dia 27. Ele advertiu que, se for confirmada a medida, esta poderá dificultar o processo eleitoral, uma vez que os promotores eleitorais designados poderiam, em sinal de protesto, não participar do pleito, o que, no entendimento da liderança da classe, poderia suscitar até a invalidade do resultado da eleição. O presidente da entidade comunicou sua preocupação à Conamp, associação nacional do Ministério Público, e à Procuradoria Geral da República, lembrando que essa decisão ?rasga a Constituição Federal e demonstra o mais revoltante desprezo para com a instituição ministerial, salvaguarda da ordem jurídica e do regime democrático?. Tavares explicou que, nas eleições anteriores, juízes e promotores designados para o serviço eleitoral faziam jus à referida gratificação, como incentivo pelo esforço realizado na condução do processo eleitoral. ?Este ano, a mais alta corte eleitoral do País já havia transformado a gratificação em diária, tanto para juízes quanto para promotores. Agora, circula a notícia de que os promotores não receberão sequer o valor da diária pelos serviços prestados por ocasião do primeiro turno das eleições, nem tampouco pelo segundo turno?, frisou. De acordo com Eduardo Tavares, a entidade de classe do Ministério Público estadual pretende acionar a União, para obrigar o TSE a pagar o que julga devido a seus associados que foram designados para a eleição deste ano, por entender que tal atitude caracteriza a exigência de trabalho não remunerado.