TSE determina que as urnas permane�am lacradas
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que as urnas eletrônicas permaneçam lacradas, ao negar pedido da Coordenação de Sistemas Eleitorais para a execução de autoteste nas máquinas de votar, antes da carga referente ao segundo turno do votação marcado p
Por | Edição do dia 19/10/2002 - Matéria atualizada em 19/10/2002 às 00h00
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que as urnas eletrônicas permaneçam lacradas, ao negar pedido da Coordenação de Sistemas Eleitorais para a execução de autoteste nas máquinas de votar, antes da carga referente ao segundo turno do votação marcado para o próximo dia 27. O ministro Fernando Neves observou que por ocasião da carga para o segundo turno a urna é testada, o que permite a confirmação de seu bom funcionamento. Segundo o ministro, as regras de segurança já estabelecidas impedem a realização de autoteste previamente à carga. Apenas as urnas eletrônicas que apresentaram problemas no primeiro turno foram encaminhadas pelos TREs para a manutenção e receberão cuidados especiais. Decisão Em outra decisão, o TSE esclareceu que a verificação das urnas eletrônicas, com módulo impressor externo, deve ser realizada, também, quando mais de 20% do eleitorado tiver votado por cédulas, por vontade própria. A finalidade do artigo 24, da resolução 21.129, de acordo com os ministros, é investigar a razão do eleitor ter se recusado a votar pelo sistema eletrônico, sem que a urna tenha apresentado problemas técnicos. Sobre os procedimentos que devem ser adotados em relação às urnas sorteadas, para a chamada votação paralela, o Tribunal informou a Coordenadoria de Sistemas Eleitorais que, caso nada de irregular tenha sido detectado, essas urnas deverão ser juntadas às demais a serem utilizadas na eleição do segundo turno. O TSE concedeu também autorização à Secretaria de Informática para o uso do flash card externo na carga das urnas. Conforme o ministro Fernando Neves, o pedido pode ser aprovado desde que sejam preservados os dados do flash card interno e demais arquivos e documentos relativos ao primeiro turno.