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Nº 5715
Política

Candidatos t�m at� o dia 5 para retirar material da propaganda eleitoral das ruas

A Legislação Eleitoral determina o prazo de 30 dias, após as eleições, para os candidatos, partidos e coligações retirarem toda a propaganda eleitoral e, caso necessário, restaurar o bem. Apesar disso, ninguém começou a limpar a sujeira, demonstrando que

Por | Edição do dia 20/10/2002 - Matéria atualizada em 20/10/2002 às 00h00

A Legislação Eleitoral determina o prazo de 30 dias, após as eleições, para os candidatos, partidos e coligações retirarem toda a propaganda eleitoral e, caso necessário, restaurar o bem. Apesar disso, ninguém começou a limpar a sujeira, demonstrando que a tarefa ficará para última hora. O prazo final se expira em 5 de novembro e, decorrido o prazo, a responsabilidade pela limpeza recai sobre a prefeitura, mas todos os partidos serão notificados e terão 48 horas para retirar a publicidade, sob pena de multa de R$ 614,00 por cada peça retirada pela prefeitura. As despesas serão cobradas do partido com um acréscimo de 20% do valor. Quem não cumprir a determinação eleitoral pode arcar com uma multa de 20 mil a 50 mil Ufirs, que varia de R$ 21.282,00 a R$ 53.205,00, conforme consta na legislação. Em Alagoas, como a eleição do segundo turno será só para presidente, era de se esperar um grau de iniciativa dos que venceram e perderam a eleição, no sentido de apagar as pichações. Foram escolhidos os deputados e senadores, mas a população é obrigada a conviver com resquícios da disputa. Boa  parte dos outdoors foi substituída, mas por conta das próprias agências de publicidade.  Essas empresas vendem o espaço para outros clientes, daí uma maior rapidez na limpeza do produto da campanha política. Poluição Os cartazes, as placas dos candidatos e principalmente pichações dos eleitos ou não continuam em toda parte. Basta andar pelas ruas para perceber que, duas semanas após a votação, pouca coisa mudou, seja na periferia, seja nos bairros nobres da cidade. Uma profusão de nomes e  siglas que se misturam às recentes chamadas de shows e eventos intensifica a grande  poluição visual e confunde os  transeuntes. No viaduto do  Ceagb, ainda há propaganda de deputados misturada à dos presidenciáveis. A situação se repete na Ladeira Geraldo Melo e no Viaduto da Leste/Oeste. Postes, muros, viadutos, quase nada escapou à vontade dos candidatos de se mostrarem aos eleitores. Intervenção O desembargador Jairon Maia Fernandes, presidente do TRT/AL, recomenda que os candidatos dêem bom exemplo, limpando a cidade espontaneamente, sem que haja necessidade de uma intervenção jurídica. O conselho, segundo ele, é para todos, independentemente de ter ganho ou não o mandato disputado no último dia 6 de outubro. Ele observa que em Alagoas, devido à definição do quadro tanto para o Executivo quanto para os cargos legislativos, a Capital e os municípios já deveriam estar praticamente sem sujeira eleitoral.

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