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Promotores auxiliares n�o atuar�o na elei��o de amanh�

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O Procurador Regional Eleitoral, Joel Almeida Belo, através da Portaria 09, publicada na edição de ontem, do Diário Oficial do Estado, liberou os promotores de Justiça auxiliares, que estavam exercendo funções no Ministério Público Eleitoral, de fiscalizar o segundo turno das eleições, que será realizado amanhã. A decisão revoga as portarias anteriores que designavam promotores adicionais para fiscalizarem o pleito eleitoral deste ano. A medida foi motivada pelo fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter suspendido o pagamento da gratificação ou diárias devidas aos promotores, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Promotores Joel Almeida Belo justificou o seu ato de revogação, tachando a decisão do TSE de ?inconstitucional?, ?ilegal? e ?injusta?, onde os promotores de Justiça que trabalharam nas eleições do dia seis de outubro tiveram que custear suas despesas do próprio bolso. Ele ressaltou que os juízes, em idêntica situação, foram remunerados apropriadamente. Sendo assim, apenas os promotores de Justiça naturais atuarão nos municípios-sede e seus termos, neste segundo turno das Eleições 2002. São 54 promotores naturais e mais de 55 auxiliares, somando ao todo 109 promotores. Isto significa dizer que o número de promotores que trabalharam no primeiro turno foi reduzido à metade, para atuar neste segundo turno. No entanto, de acordo com o Ministério Público Estadual, o pleito de amanhã não ficará prejudicado, pois os promotores naturais irão absorver o atendimento de todas as promotorias do Estado. Além disso, segundo o MP, a votação deverá ser tranqüila, tendo em vista que o eleitor irá escolher apenas um candidato. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), desembargador Jairon Maia Fernandes, a eleição desse domingo não terá problemas por causa da liberação dos promotores de Justiça auxiliares. ?Os promotores naturais darão conta do trabalho e, além disso, convocamos juízes para essa tarefa?, afirmou.

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