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TRE cassa o mandato de JHC na Assembleia

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas decidiu pela cassação do mandato do deputado estadual João Henrique Caldas (PTN), o JHC, em voto de desempate proferido na sessão de ontem pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, no exercício da presidência. Para ela, houve abuso de poder ? mas na categoria de abuso sonoro ? praticado pelo então candidato. JHC ? como é mais conhecido no cenário político ? participou de eventos promovidos por uma igreja, durante a campanha, em 2010, o que foi visto como uma ação irregular pela denúncia. O Ministério Público Eleitoral avaliou que as provas da irregularidade eram falhas e deu parecer contrário à cassação. A defesa do deputado deve encaminhar apelação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condição de recurso ordinário; o que, na avaliação de juristas ouvidos pela Gazeta, deve levar tempo para ser julgado. Caso ele não consiga reverter em Brasília a decisão do TRE, o suplente Arnon Amélio assume o cargo na Assembleia Legislativa.

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