TRE deve julgar vagas na C�mara essa semana

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) deve colocar em votação, no início dessa semana, o mandado de segurança que pede o aumento no número de vereadores na Câmara Municipal de Maceió. O número de cadeiras na Casa pode saltar de 21 para 30. Na semana passada, o novo relator do processo no TRE, desembargador Antônio Bittencourt, adiantou à Gazeta que previa disponibilizá-lo para votação nas primeiras sessões da semana no tribunal, que são realizadas na segunda e na terça-feira. De acordo com o desembargador eleitoral, sua posição sobre o caso já está praticamente definida ? mas ele não quis adiantá-la. Bittencourt também não sinalizou se seguiria a linha do Ministério Público Eleitoral. O parecer do MPE foi emitido há duas semanas e é contrário ao aumento do número de vereadores de Maceió. O MPE rebateu todos os argumentos usados no mandado de segurança. O parecer do MPE se constitui numa espécie de embasamento para a elaboração de voto pelo relator de muitos processos; assim como este voto é muitas vezes acompanhado pelos demais integrantes do plenário de um tribunal. Mas a Gazeta apurou que não está afastada a possibilidade de a decisão ser favorável à concessão do mandado de segurança, aumentando o número de vereadores.