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Procuradores n�o se entendem sobre “M�fia do Lixo”

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O procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, exonerou do cargo de subprocurador geral judicial do Ministério Público o também procurador Afrânio Roberto Queiroz e, em nota, anunciou que ?providências também serão tomadas? em relação a outro integrante da alta hierarquia da instituição, o procurador Luciano Chagas, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As medidas foram adotadas depois que Chagas pediu a absolvição do prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PSD), em sessão do Tribunal de Justiça que decidia sobre a denúncia de irregularidades em contratos de limpeza urbana, do início de sua gestão, que ficaram conhecidas como ?Máfia do Lixo?. Além de Almeida, mais 15 pessoas, entre assessores e empresários, são apontadas como envolvidas no esquema que, segundo o MP, resultaram num prejuízo aos cofres do município de mais de R$ 5 milhões. A denúncia foi feita pelo MP, após investigar contratos e documentos requisitados à prefeitura ? trabalho que vem desde 2006. Como envolvia o prefeito, detentor de foro privilegiado, só poderia ser encaminhada à Justiça pelo procurador geral, chefe do MP ? e não pelo promotor responsável pelo caso. Por isso, a denúncia foi subscrita por Tavares Mendes. Na prática, ao defender a absolvição do prefeito, o procurador que representava o MP na sessão de ontem do Tribunal de Justiça foi de encontro às conclusões do promotor natural do caso e do próprio procurador geral.

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