MP vai investigar ‘celas fr�geis’

O Ministério Público de Alagoas vai investigar a aquisição de 96 módulos para o sistema prisional do Estado. Os módulos ? que já estão instalados ? são pré-fabricados e se destinam a receber presos de comportamento considerado perigoso. A investigação, oficializada ontem, por meio de portaria que determina algumas das providências do procedimento, vai ficar a cargo da Promotoria Coletiva da Fazenda Pública Estadual, órgão da instituição a quem cabe fiscalizar as atividades do poder público estadual. De acordo com a portaria do MP que abriu a investigação, a aquisição fez com que o Estado tivesse que devolver recursos repassados pelo Ministério da Justiça. O caso foi denunciado pela Gazeta no mês passado. Os módulos foram adquiridos ao custo de R$ 3,6 milhões, à empresa Verdi Construção S.A., sem que tivesse havido licitação, procedimento obrigatório para a maioria dos casos de aquisição de bens e serviços pelo poder público. E, de acordo com o MP, há indícios de que houve superfaturamento. O órgão da estrutura do poder público estadual que responde pela aquisição é a Secretaria de Defesa Social, à qual está vinculada a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP).