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Política

ALE E C�MARA RETOMAM SESS�ES NA TER�A-FEIRA

O Orçamento de Maceió para este ano é um dos temas que devem movimentar a pauta da Câmara Municipal de Maceió, mesmo que a matéria ainda não esteja com os vereadores. Depois do recesso decorrente do fim da legislatura passada, as casas legislativas (Câma

Por | Edição do dia 17/02/2013 - Matéria atualizada em 17/02/2013 às 00h00

O Orçamento de Maceió para este ano é um dos temas que devem movimentar a pauta da Câmara Municipal de Maceió, mesmo que a matéria ainda não esteja com os vereadores. Depois do recesso decorrente do fim da legislatura passada, as casas legislativas (Câmara e Assembleia) devem iniciar os trabalhos na próxima terça-feira (19), apesar de a da capital estar oficialmente em sessão permanente, por não ter concluído a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na Câmara, o horário regimental das sessões é pela manhã, às 9h; e na Assembleia, à tarde – mais precisamente às 15h15. Na prátia, será o início das atividades em plenário para os 13 novos vereadores eleitos em outubro. Para os demais, trata-se de mais um mandato. Na Assembleia, a legislatura está na metade. Entre os temas da pauta do Legislativo estadual estão projetos enviados pelo Executivo já no início deste ano: que cria a carreira de funcionário da Agência Reguladora de Serviços Público (Arsal) e fixa seus vencimentos, e outro que cede terras do Estado situadas nos municípios de Teotônio Vilela e Marechal Deodoro. A cessão será para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deve implantar projetos de assentamento de trabalhadores rurais.

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