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Nº 5900
Política

Lula e Serra t�m at� dia 26 para prestar contas ao TSE

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até o dia 26 de novembro para prestar contas de sua campanha ao Tribunal Superior Eleitoral. Somente após o julgamento dos gastos de seu comitê financeiro é que Lula poderá ser diplomado pelo TSE, e s

Por | Edição do dia 03/11/2002 - Matéria atualizada em 03/11/2002 às 00h00

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até o dia 26 de novembro para prestar contas de sua campanha ao Tribunal Superior Eleitoral. Somente após o julgamento dos gastos de seu comitê financeiro é que Lula poderá ser diplomado pelo TSE, e ser empossado no cargo de presidente da República. O sucessor de Fernando Henrique Cardoso fez uma previsão de gastar R$ 48 milhões na campanha presidencial. A diplomação de Lula poderá ocorrer até o dia 19 de dezembro. O TSE vai analisar os gastos financeiros de Lula em conjunto com os partidos que formaram sua coligação e registraram comitês financeiros. Além do PT, devem prestar contas o PCB e o PMN. O adversário de Lula no segundo turno, José Serra (PSDB) também terá o mesmo prazo para encaminhar ao Tribunal sua prestação de contas, orçada em R$ 60 milhões. O Tribunal já está examinando os gastos do candidato derrotado do PSTU, José Maria de Almeida, que entregou sua prestação de contas ao TSE na última sexta-feira à noite. O candidato informou à Justiça Eleitoral que gastou em sua campanha cerca de R$ 37 mil, embora tenha feito uma previsão, em seu registro de candidatura, de que as despesas poderiam chegar a R$ 200 mil. A maior parte dos recursos foi investida em passagens aéreas e na produção de programas de rádio e tevê para o horário gratuito. Apresentação Segundo o Tribunal, o prazo final para apresentação das contas dos candidatos, Anthony Garotinho (PSB), Ciro Gomes (PPS) e Rui Costa Pimenta (PCO), que concorreram no primeiro turno de votação, será encerrado no dia 5 de novembro próximo. Pela primeira vez, o TSE fará um cruzamento de dados com a Receita Federal, o que possibilitará a confirmação das doações e gastos através da dedução do imposto de renda. O Grupo de Estudo de Prestação de Contas do TSE, que coordena os trabalhos, irá selecionar os maiores doadores das campanhas para fazer diligências necessárias ao julgamento das prestações de contas. Os candidatos que não entregarem a relação com as receitas e os gastos no prazo determinado pelo TSE, poderão ter o repasse do fundo partidário suspenso e ainda responder a processo por abuso de poder público.

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