AL deve ganhar mais R$ 300 mi em royalties ap�s novas regras

Alagoas deve ganhar mais R$ 300 milhões em repasses de royalties este ano, caso a lei promulgada pela presidente Dilma Rousseff não seja alvo de liminar do Supremo Tribunal Federal. O STF pode acatar ao pedido de liminar dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o que impediria repasses maiores dos royalties até o julgamento do mérito da ação. Os dois Estados tentam barrar a aplicação da nova lei e já recorreram ao Supremo. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que Alagoas recebe, em média, R$ 53 milhões em royalties ? total da soma para Estado e municípios. Com a nova regra prevista para 2013, esse montante salta para R$ 353 milhões ? uma diferença significativa de 567%. Entre os municípios alagoanos, Maceió e Arapiraca vão ser os mais beneficiados com a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo. No caso de Maceió, o repasse para a capital vai ter um acréscimo de R$ 23,1 milhões. No ano passado, o município recebeu R$ 4,5 milhões; para este ano, a expectativa é que o valor salte para R$ 27,7 milhões. Já Arapiraca aparece em seguida com um repasse total previsto de R$ 5 milhões. Em 2012, o município do Agreste recebeu quase R$ 1 milhão ? em cifras exatas, R$ 978.594,00. Com a promulgação da lei, essa cifra aumenta consideravelmente, saltando para R$ 6,026 milhões.