Comiss�o estuda aumento de impostos para o pr�ximo ano

Brasília ? Para fazer frente ao aumento de despesas no ano que vem com um reajuste do salário mínimo e para o funcionalismo público acima dos previstos na proposta do Orçamento Geral da União de 2003, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso já está estudando a possibilidade de aumentar tributos. Uma das alternativas é a elevação da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os preços dos combustíveis desde janeiro, informou ontem o relator-geral, senador Sérgio Machado (PMDB-CE). Os parlamentares também querem reajustar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros e bebidas. O cardápio de alternativas da Comissão Mista de Orçamento para elevar a arrecadação do ano que vem também inclui a manutenção da alíquota máxima, de 27,5%, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com essas medidas, os congressistas esperam obter mais cerca de R$ 2 bilhões, que se somariam aos R$ 6 bilhões de receitas adicionais já encontradas com a reestimativa da arrecadação de 2003 com base em uma inflação de 12,81% neste ano ? medida pelo Índice Geral de Preços ? Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas ? contra 8,8% estimados em agosto, quando o projeto de lei foi enviado ao Congresso pela atual equipe econômica. O principal defensor do reajuste da Cide é o presidente da Comissão, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). ?É uma taxa de ajuste, pois a gasolina aumentou muito e o imposto que incide sobre ela ficou parado?, argumenta. Na prática, os congressistas querem que parte dos lucros da Petrobrás seja repassado para a Receita Federal. No entanto, o aumento da Cide é visto com reservas por causa do impacto direto nos preços dos combustíveis. Hoje, são R$ 0,28 para cada litro de gasolina.