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Nº 5836
Política

Presidente do STF teme que sal�rio de deputado cause ciclo de reajuste

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse ontem que o eventual aumento salarial para deputados e senadores com base no teto fixado para a Justiça pode alimentar um ciclo de reajustes. Ele teme que a correção do

Por | Edição do dia 07/11/2002 - Matéria atualizada em 07/11/2002 às 00h00

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse ontem que o eventual aumento salarial para deputados e senadores com base no teto fixado para a Justiça pode alimentar um ciclo de reajustes. Ele teme que a correção dos salários dos parlamentares leve os juízes, cujos vencimentos foram elevados em junho, a reivindicar um novo aumento. Atualmente, os maiores salários da Justiça são os dos ministros do STF com mais de 35 anos de serviço público: desde junho, eles recebem R$ 17,1 mil por mês. “O que os ministros do Supremo recebem só é teto para o Judiciário, mas pode haver a inspiração”, disse Marco Aurélio. “O único perigo é o círculo vicioso.” Último aumento O último aumento para os juízes foi aprovado pelo Congresso e é retroativo a janeiro de 1998. O projeto para esse reajuste foi encaminhado à Câmara pelo STF em meados deste ano, quando ficou claro que seria impossível fixar o teto salarial de todo o funcionalismo público por meio de uma lei proposta em conjunto pelos três Poderes, como previa a reforma administrativa. Como conseqüência da fixação do teto único do funcionalismo, os salários de todos os juízes da União seriam reajustados. Mas não houve consenso entre os presidentes dos Poderes sobre o valor máximo dos vencimentos no serviço público. A justificativa para uma eventual campanha por um novo aumento dos juízes poderia ser a de que, além dos salários, os parlamentares recebem benefícios que não existem na Justiça, como verba de gabinete. “Os congressistas têm 14º e 15º salários e otras cositas más”, disse Marco Aurélio.

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