Política
Representatividade feminina na pol�tica n�o cresce em AL
FÁTIMA VASCONCELLOS Apesar do aumento no número de mulheres na Câmara Federal, em Alagoas apenas duas mulheres se elegeram deputada estadual: Ziane Costa, que conquistou o segundo mandato e Maria José Viana, estreante na função. Ao todo o Estado apresentou 26 candidatas, entre estadual e federal (nenhuma senadora) com o agravante de que a maioria dos partidos deixou de descumprir a lei de cotas, como lembra a juíza Fátima Pirauá, orientando a sociedade para que cobre dos partidos o preenchimento completo das vagas que a lei reserva às mulheres nas candidaturas. Ela observa que em nível nacional houve um avanço na quantidade de mulheres eleitas, tanto para as Assembléias Legislativas dos Estados quanto para a Câmara Federal e o Senado. Em Alagoas, como no Nordeste, de modo geral, essa tendência não foi referendada. A juíza Fátima Pirauá foi uma das que se recusou a registrar em sua comarca as chapas políticas que haviam sido compostas sem cumprir a lei de cotas. ?Mandei voltar tudo para que fosse completado o quadro de cotas proporcionais por partido para as mulheres. É preciso fazer cumprir a lei?, frisa, opinando que os dados poderiam ser bem melhores. Decepção Além de Alagoas, Estados como Sergipe, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Ceará também não elegeram deputadas federais. A dirigente da Cfemea, entidade não-governamental feminista, socióloga Almira Rodrigues lamenta que outros Estados maiores também tenham decepcionado, como é o caso de Minas Gerais, que elegeu apenas uma mulher para sua bancada de 53 vagas. Em compensação, a socióloga elogia o desempenho das mulheres em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O Rio, por exemplo, elegeu seis. Das 32 cadeiras que hoje ocupam na Câmara dos Deputados, passarão para 42. A representatividade feminina na Casa aumentou 48% em relação ao último pleito. Em oito Estados, elas foram campeãs em número de votos para a Câmara dos Deputados. Segundo dados do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB) foi reeleita com 17% dos votos válidos no Amazonas. As outras mulheres mais votadas, com cerca de 10% dos votos válidos em seus Estados, foram as seguintes: no Acre, Perpétua Almeida (PCdoB); no Amapá, Janete Capiberibe (PSB); no Piauí, Maria Trindade (PT); no Rio de Janeiro, Denise Frossard (PSDB); no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); em Roraima, Maria Helena (PST); e no Tocantins, Kátia Abreu (PFL). Mais votadas O Centro Feminista constatou ainda que as mulheres encontram-se entre as mais votadas em outros cinco Estados. No Distrito Federal, Maninha (PT); em Goiás, Professora Raquel Teixeira (PSDB); em Minas Gerais, Maria do Carmo Lara (PT); no Rio de Janeiro, Jandira Feghali (PCdoB); no Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) e Maria do Rosário (PT); e em Rondônia, Marinha Raupp (PMDB). O resultado das eleições também mostra aumento do número de Estados (de 18 para 22) e de partidos (de sete para 11) que elegeram mulheres. O PT teve o maior acréscimo, de cinco deputadas, e agora contará com 14. Neste ano, 529 mulheres candidataram-se à Câmara dos Deputados. Nas eleições de 1998, foram 348 candidatas; em 1994, apenas 185. Apesar dos avanços, a socióloga Almira Rodrigues, diretora do Colegiado do Cfemea, lembra que neste ano, assim como em 1998, não foi atingida a cota mínima de candidatas por partido, que é de 30%. As candidaturas femininas corresponderam a apenas 11,7%. Avanço Já a representação das mulheres na Casa, que era de 5,6% após as eleições de 1998, no ano que vem será de 8,4%. Esse avanço, na opinião de Almira, mostra que as mulheres conquistaram o eleitorado e ganham, a cada dia, mais espaço na política do País. ?Isso é muito importante porque mostra como as mulheres podem, apesar de todas as dificuldades, conseguir um destaque muito bom nos seus respectivos Estados?. Almira afirma que a bancada feminina estará mais à esquerda. Além do PT, o PCdoB e o PSB também ampliaram o número de deputadas eleitas. Já o PMDB e o PSDB encolheram suas representações femininas; enquanto o PFL, que tinha eleito cinco mulheres em 1998, passará a contar com seis deputadas. Para a deputada Maninha (DF), a bancada feminina terá como objetivo garantir os direitos constitucionais e avançar na conquista dos direitos sociais. No Senado, o número de mulheres vai dobrar na próxima legislatura: a bancada feminina passa de cinco para dez integrantes. Dos 54 senadores eleitos, oito são mulheres. Os Estados de Pernambuco e Mato Grosso do Sul foram os únicos do País a não eleger nenhuma mulher para a Câmara ou para o Senado Federal nessas eleições. Esses dois Estados estão na contramão de uma tendência que se verificou neste pleito, quando o número de mulheres aumentou consideravelmente. Nas eleições de 2002 foram eleitas 42 mulheres deputadas federais em todo o País (8,2% do total). Isso significou um crescimento de 48% em relação às eleições de 1998, quando foram eleitas 29 deputadas (5,6% do total). Para o mandato de senadora foram eleitas oito candidatas, contra quatro registradas no pleito anterior. Aliança pesada Para Sílvia Camurça, secretária executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), cuja sede funciona atualmente em Pernambuco, o resultado das urnas em Pernambuco e no Mato Grosso do Sul é um reflexo da ?coalizão de forças conservadoras? que domina a política nesses dois Estados. ?No caso de Pernambuco, há uma aliança pesada, com um perfil mais liberal e conservador, que se apóia nos políticos tradicionais da Região. Assim, fica difícil abrir espaço para as mulheres, ao menos que elas sejam esposas desses políticos?, avalia. Ela também chama atenção para o fato de que as mulheres têm mais chances de participação quando as forças são mais democráticas. Neste sentido, ela acredita que a disputa em Pernambuco este ano entre a oposição e a situação pode acabar beneficiando as mulheres. ?A briga maior no Estado foi entre as forças de direita e de esquerda. Esta polarização minou o crescimento das mulheres. Não houve espaço para uma reflexão sobre as mulheres?.