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Nº 5750
Política

Governo alagoano vai liderar a luta por renegocia��o da d�vida

Não há novidade na informação de que o Estado deve R$ 3 bilhões e 300 milhões à União e isso independe de quem esteja na presidência da República. Mas o governo de Alagoas vai estar na linha de frente do movimento nacional que pretende renegociar a fo

Por | Edição do dia 10/11/2002 - Matéria atualizada em 10/11/2002 às 00h00

Não há novidade na informação de que o Estado deve R$ 3 bilhões e 300 milhões à União e isso independe de quem esteja na presidência da República. Mas o governo de Alagoas vai estar na linha de frente do movimento nacional que pretende renegociar a forma de pagamento desse débito, que deverá ser quitado em 30 anos. Embora antes da eleição os “gurus econômicos” do Partido dos Trabalhadores (PT), como o senador eleito Aloízio Mercandante, tenham declarado que, chegando ao governo, não renegociariam os acordos em vigor, começa a crescer a reação dos governadores eleitos no sentido contrário. Receita melhora Todos querem baixar os percentuais repassados mensalmente, que giram em torno de 19% na maioria dos casos. “O governador Ronaldo Lessa vai estar na linha de frente desse movimento”- acredita o secretário da Fazenda, economista Sérgio Dória. Ele informa que, até setembro último, Alagoas destinava em média 19% de sua receita ao pagamento da dívida com a União. Graças ao ajuste fiscal, que permitiu a amortização de um desses débitos, o repasse foi reduzido para 15%. De 1999 até agora a receita estadual registrou um crescimento de 55%. Mas isso não é suficiente para que o governo disponibilize recursos para as áreas sociais e invista no desenvolvimento estrutural. Para tirar Alagoas dos baixos índices sociais, só há dois caminhos. Um deles é a renegociação da dívida. Se o repasse atual for reduzido, argumenta Sérgio Dória, ao final de cada mês o Estado vai ficar com recursos em caixa para investimentos. Outra possibilidade que começa a ser discutida é a União devolver o dinheiro do pagamento da dívida na forma de repasses de recursos para programas sociais e obras estruturantes. “Alagoas é, entre os Estados brasileiros, o que tem o maior comprometimento de sua receita com o pagamento da dívida”, reclama o secretário, revelando que Pernambuco, Estado vizinho, paga cerca de 11% de sua arrecadação. Segundo Sérgio Dória, o projeto Fome Zero anunciado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, depende essencialmente do retorno dos recursos repassados pelos Estados como pagamento de suas dívidas com a União.

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