Alagoas j� perdeu mais de R$ 35 milh�es em verbas

Na atual gestão estadual, Alagoas perdeu cerca de R$ 35 milhões para seu sistema prisional, aí contabilizados recursos devolvidos ou que deixaram de ser repassados, conforme dados do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pela área. Como a Gazeta noticiou, houve casos de devolução e outros em que as verbas foram suspensas. O maior montante, R$ 33,5 milhões, se refere a recursos para construção de uma cadeia pública em Maceió e ampliação de vagas no presídio feminino. O repasse foi sustado depois que o Depen identificou indícios de irregularidade em projetos para construção das unidades, como elementos fora da especificação. Entre as devoluções, há cerca de R$ 700 mil para iniciativas na área social, visando à ressocialização dos presos, por meio de aulas de informática e manutenção de computadores. Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que pedirá aos Ministérios Públicos de 11 Estados que instaurem procedimento de investigação com objetivo de apurar a devolução das verbas para esta área. De acordo com o CNJ, o montante devolvido, em todos esses Estados, foi de mais de R$ 103 milhões. A Superintendência de Administração Penitenciária (SGAP) de Alagoas negou que tenha havido devolução.