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Nº 5758
Política

FAT quer emprestar R$ 1 bi para programa Fome Zero

Brasília – O presidente do Codefat (Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Canindé Pegado, levará para aprovação no conselho, hoje, uma proposta que prevê o empréstimo de R$ 1 bilhão para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva utiliza

Por | Edição do dia 12/11/2002 - Matéria atualizada em 12/11/2002 às 00h00

Brasília – O presidente do Codefat (Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Canindé Pegado, levará para aprovação no conselho, hoje, uma proposta que prevê o empréstimo de R$ 1 bilhão para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva utilizar no financiamento de programas sociais, principalmente o Fome Zero. Se a proposta for aprovada pelo Codefat – formado por representantes dos trabalhadores, empresas e governo –, Pegado encaminhará o documento para o governo de transição de Lula, coordenado por Antônio Palocci. Segundo Pegado, R$ 1 bilhão é o mínimo que o FAT – bancado pela contribuição das empresas – poderá emprestar para o futuro presidente. ‘’Dependendo das possibilidades de remanejamento, o valor poderá ser ainda maior.’’ Para Pegado, o grande trunfo da proposta é que ela não reduz os recursos utilizados pelas centrais sindicais para o financiamento de cursos de qualificação profissional. ‘’Não fez o menor sentido tirar dinheiro da qualificação profissional. Do orçamento do FAT, essa é a rubrica pobre. Outras levam muito mais dinheiro.’’ O orçamento do FAT para 2002 foi de R$ 11,194 bilhões. Desse total, R$ 322 milhões deveria ser divididos entre as centrais sindicais no financiamento de cursos de qualificação profissional. Mas depois de uma determinação do Planejamento de contigenciamento de despesas, as centrais acabaram recebendo apenas R$ 95 milhões. Para 2003, o orçamento do FAT é de R$ 16,140 bilhões. Pegado disse ainda que a maior rubrica do FAT é aquela que destina 40% do fundo para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A segunda destina 20% para a DRU (Desvinculação das Receitas da União). ‘’Mas essas rubricas estão regulamentadas por lei e não podem ser alteradas.’’ Para o presidente do conselho, as rubricas que podem ser alteradas são aquelas que destinam recursos para o pagamento do seguro-desemprego, abono do PIS-Pasep, intermediação de mão-de-obra, financiamento de cursos de qualificação e reservas de liquidez. ‘’Dessas, a maior rubrica é a de seguro-desemprego. Mas as reservas de liquidez, que estão em R$ 4,5 bilhões, também poderiam ser usadas pelo futuro governo.’’

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