Bancada de Alagoas quer R$ 70 mi de emendas ao OGU

Termina hoje o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2003. Alagoas pleiteia R$ 70.270.722,00. As propostas serão avaliadas pela Comissão Mista do OGU para definição dos valores solicitados. Em geral, a expectativa das bancadas dos Estados nordestinos é de conseguir dobrar os recursos previstos no projeto de lei do OGU-2003 para investimentos. O projeto prevê um total de R$ 1,308 bilhão para a região em investimentos, obtendo o maior valor em relações às demais regiões do País. Entre os Estados da região, o que tem direito a apresentar o maior número de emendas é a Bahia: 18. Com 16 aparecem Pernambuco, Ceará e Maranhão. Os demais - Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte - têm direito a 15, cada. Além disso, a região pode enviar mais duas propostas coletivas e cada parlamentar pode apresentar emendas num total de até R$ 2 milhões. As bancadas nordestinas tiveram reuniões, na última semana, e já praticamente concluíram a escolha e a solicitação de valores. No caso de Alagoas, no entanto, a bancada federal ainda falta definir os projetos que irão apresentar. Os parlamentares alagoanos têm encontro marcado para hoje. Indicações O deputado José Thomaz Nonô (PFL) afirmou que vai apresentar à Comissão Mista do Orçamento Geral da União suas indicações rotineiras e não quis adiantar quais as emendas individuais que pretende apresentar em benefício do Estado de Alagoas. Ele informou, no entanto, que a maioria dos pedidos feitos pelos prefeitos dos municípios alagoanos está relacionada a verbas para a construção de casas populares ou quadras esportivas. ?Muitos prefeitos querem melhorias nesses dois aspectos. Vamos tentar acrescentar esse pleito ao Orçamento, principalmente no que diz respeito às casas populares, pois o déficit habitacional de Alagoas é brutal. Com relação às quadras esportivas, é uma solicitação válida que também vamos tentar ajudar, para que a juventude desses municípios possa fazer uso desse espaço?, explicou o parlamentar. Ainda segundo ele, vários pleitos são interessantes e podem ser atendidos, como por exemplo, o município de Pilar que solicita a recuperação do prédio de sua biblioteca pública. Já o município de Porto Calvo pleiteia a construção de um Centro de Repouso e Atendimento aos Idosos. São Miguel dos Milagres, por sua vez, deseja que haja na cidade um projeto para o controle das enchentes. ?Na medida do possível, vamos tentar enquadrar essas matérias no Orçamento de 2003?, afirmou, acrescentando que haverá, ainda, uma outra reunião de bancada, para definir as emendas coletivas. O dia, porém, ainda será definido. Declaração O deputado João Caldas (PL) declarou que tem algumas emendas a serem apresentadas, mas não quis adiantar quais são. Vale observar que cada parlamentar tem R$ 2 milhões para ratear entre os municípios do Estado que representam. O senador Renan Calheiros (PMDB) afirmou que vai destinar os recursos de suas emendas individuais para a área da habitação. Os Estados recebem verbas para pagamento de pessoal e encargos, inversões financeiras e outras despesas correntes. Juntando com a parte de investimentos, o Nordeste tem reservado um total de R$ 12,673 bilhões para 2003 pelo projeto do Executivo.