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Procurador recomenda perda de cargo de Afif

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O chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, recomendou à Assembleia Legislativa que declare a perda do cargo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), por acumular a função com a de ministro do governo federal. Em parecer encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, Rosa afirma que há ?inadmissibilidade? no acúmulo de funções. No documento, o procurador-geral de Justiça de São Paulo diz que a legislação ?torna incompatível a acumulação do cargo público com mandato eletivo federal, estadual ou distrital?. Rosa afirma ainda que a ?regra da inadmissibilidade de cúmulo reside em fatores como moralidade, imparcialidade, exclusividade, independência?.

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