TJ abre inscri��o para duas vagas de desembargador

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no exercício da presidência, publicou, ontem, edital com as regras para o preenchimento de duas vagas para o Pleno. A primeira, para substituição do desembargador Edivaldo Bandeira Rios, será preenchida pelo critério de antiguidade. A outra, para preenchimento da vaga deixada pelo desembargador Aderbal Mariano, será pelo critério de merecimento. Ambos se aposentaram em maio, mas Mariano permaneceu pelo período de apenas cerca de três meses no cargo e se aposentou ao completar 70 anos. Os dois critérios para preenchimento do cargo se alternam de uma vacância para a outra: ao abrir uma vaga, é usado um critério de preenchimento; quando o mesmo cargo vaga de novo, é aplicado o outro critério. Um dos requisitos para os juízes interessados é estar numa comarca de 3ª entrância. Existem apenas três delas em Alagoas: Arapiraca, Maceió e Penedo. O pedido de inscrição deve ser encaminhado à presidência do TJ no prazo de dez dias, contados a partir da publicação do edital, que se deu ontem. O último processo de preenchimento de vaga no mais alto colegiado do Judiciário de Alagoas se deu com a escolha de Fernando Tourinho de Omena Filho, que preencheu vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Nelma Torres Padilha. ?