Ajuste no Fundeb surpreende prefeitos

Diversos prefeitos que acessaram as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na última segunda-feira, ficaram surpresos. A estranheza foi causada pelo ajuste, por meio de estornos e créditos, nas contas municipais do Fundo. Para sanar as dúvidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esclarece que o ajuste é referente aos repasses dos primeiros meses do ano. Os estornos e créditos são acertos dos valores repassados até 8 de maio, que considera, retroativamente, os novos coeficientes de participação. Estes novos coeficientes foram estabelecidos pela Portaria 4/2013, publicada em maio deste ano. O ajustamento consistiu no estorno de todo o valor distribuído com os coeficientes antigos, estabelecido pela Portaria 1.496/2012, em que os repasses foram realizados entre o início do ano até 8 de maio. E ao mesmo tempo, no crédito do total estornado, mas agora distribuído pelos novos coeficientes de participação. Também foi creditada a parcela normal do dia 10 de junho. A CNM consolidou os extratos do Banco do Brasil de cada prefeitura do país, aferindo que o estorno somou para os municípios R$ 23,5 bilhões ? já o crédito total foi de R$ 25,2 bilhões, sendo a diferença de R$ 1,7 bilhão relativa aos repasses do próprio mês de junho. A Portaria 4/2013 substituiu a Portaria 1.496/ 2012, sob o argumento da necessidade de alterar os critérios de consideração das matrículas da pré-escola de instituições conveniadas. A CNM alerta que o argumento não condiz com as reais alterações de matrículas e coeficientes republicados. ?