Tebet pode ter mandato “tamp�o” antes de Lula

Brasília ? O Congresso trabalha com a possibilidade de o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), assumir o cargo de presidente da República entre os dias 1º e 6 de janeiro de 2003. Essa é mais uma alternativa para que a data da posse seja adiada. Segundo o senador Carlos Wilson (PTB-PE), que esteve reunido ontem com o presidente do PT, José Dirceu, Tebet poderia assumir o cargo, caso o presidente Fernando Henrique Cardoso não aceitasse prorrogar seu mandato por mais seis dias. A Constituição Federal determina a posse do presidente e dos governadores para o dia 1º de janeiro. Na quinta-feira passada foi criada na Câmara uma comissão que irá analisar as propostas de mudança da data. A prorrogação do mandato de FHC até 6 de janeiro teria que ser feita por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional, que precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos votos de deputados e senadores. Segundo Wilson, existe a disposição do Congresso aprovar uma emenda, mas o presidente FHC já manifestou que não tem intenção de ficar no cargo por mais tempo. Se FHC não ficar no cargo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dez dias de prazo para assumir a Presidência. Enquanto isso, o cargo seria assumido pelo presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG). Ele, no entanto, deverá assumir em 1º de janeiro o governo do Estado de Minas Gerais. O substituto então seria Tebet, que preside o Congresso Nacional, e o seguinte na linha sucessória da República. Se essa for a solução, caberá a Tebet entregar a faixa presidencial a Lula. O senador Carlos Wilson disse que o encontro com Dirceu teve o objetivo discutir a data da posse. Wilson é o primeiro-secretário da Mesa do Senado, encarregado do cerimonial do Congresso.