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Nº 5758
Política

Deputado cobra explica��o sobre varia��es nas contas da Assembl�ia

A chamada “caixa-preta” da Assembléia Legislativa (ALE) voltou à tona, ontem, em pronunciamento do deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT). Durante sessão plenária, o parlamentar apresentou documentos sobre as contas do Poder nos último

Por | Edição do dia 14/11/2002 - Matéria atualizada em 14/11/2002 às 00h00

A chamada “caixa-preta” da Assembléia Legislativa (ALE) voltou à tona, ontem, em pronunciamento do deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT). Durante sessão plenária, o parlamentar apresentou documentos sobre as contas do Poder nos últimos dois anos e ainda o orçamento previsto para 2003, que contém variações, segundo ele, absurdas e que precisam ser explicadas. O que chama a atenção em relação ao uso do doudécimo do Legislativo, segundo o deputado, são as rubricas dos gastos. Em 2001, da dotação total de R$ 58,5 milhões, o Legislativo destinou R$ 54,3 milhões (92,8%) a “pessoal e encargos”, enquanto em 2002, conforme o parlamentar, a despesa com pessoal caiu para R$ 31,1 milhões. Na proposta para 2003, essa despesa aumentará para R$ 33,6 milhões, dentro de um orçamento total previsto de R$ 63,9 milhões. Para Paulão, essa variação precisa ser explicada. De acordo com os valores apresentados, os gastos com material de consumo sofreram alterações ainda maiores. As despesas de R$ 1,2 milhão em 2001 cresceram para R$ 7,4 milhões este ano e estão fixadas em mais R$ 7,2 milhões. “São alterações injustificáveis. É como se, de repente, todo mundo passasse a consumir seis vezes mais e isso não é normal”, observou o líder do PT. Segundo levantou o parlamentar, apesar dos elevados gastos de material apresentados pelo coordenador de despesas da ALE, a maioria dos telefones do Poder está desligada, vários banheiros precisam de consertos e têm faltado, algumas vezes, até mesmo água mineral e cafezinho. “As despesas com serviço de terceiros - pessoa física e jurídica - também tiveram comportamento semelhante. Pessoa física em 2001 foi de R$ 1,1 milhão, passando para R$ 7,9 milhões em 2002; Pessoa Jurídica teve gasto em 2001 de R$ 1,5 milhão e em 2002 de R$ 10 milhões. O deputado também questionou a utilização dos recursos do Tribunal de Contas (TC) do Estado, que, segundo ele, apresenta mudanças bruscas. Em 2001, com duodécimo anual de R$ 25,7 milhões, o TC gastou R$ 24,4 milhões com pessoal. Em 2002, com orçamento de R$ 26 milhões, as despesas com pessoal caíram para R$ 15,6 milhões e para 2003, com duodécimo previsto em R$ 28,6 milhões, os gastos com pessoal devem ser de R$ 16,8 milhões. No TC, os gastos com material de consumo também tiveram aumento exorbitante, passando de R$ 24,6 milhões em 2001 para R$ 3,7 milhões em 2002. A previsão para o próximo ano é de R$ 2,1 milhões. “Parece existir no ar algo além dos aviões de carreira. Que a Corte de Contas, cuja missão funcional é apreciar as despesas públicas, venha mostrar o que aconteceu”, sugeriu o parlamentar. Após apresentar as contas, que abrangiam ainda o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, além do orçamento previsto pelo Governo do Estado para as secretarias estaduais em 2003, Paulão chegou a apresentar requerimento verbal para a convocação dos secretários estadual do Planejamento, Ricardo Vieira; da Fazenda, Sérgio Dória, além dos presidentes do TC e da ALE, para prestarem esclarecimentos ao Legislativo sobre a utilização dos recursos. Apesar do apelo, Paulão terá de fazer novo requerimento, já que o presidente de Mesa Diretora na sessão de ontem, deputado Júnior Leão (PL), ausentou-se durante a manisfestação de parlamentar, passando a presidência para o suplente de deputado, Demuriez Leão (PSB), que encerrou a sessão sem definir se aceitava ou não o pedido.

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