Movimento social exige redu��o de duod�cimos

O levante popular que tomou as ruas do Brasil e de Alagoas reivindica melhorias para serviços públicos como transporte, saúde, educação e segurança. Para tentar traduzir a pauta diversificada das ruas para um conjunto racional de reivindicações, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Alagoas (MCCE) incluiu a redução dos duodécimos entre as medidas moralizadoras que resultariam em economia para o Estado e em mais recursos para as áreas essenciais dos serviços públicos. Os poderes Legislativo, Judiciário, o Ministério Público Estadual (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TC), além da redução do número de servidores comissionados no Estado, são os alvos das cobranças por economia de recursos que poderiam custear as áreas sociais, enquanto o discurso oficial do Executivo é de que a situação financeira do Estado de Alagoas inspira cuidados. Neste contexto, a Gazeta procurou o governo de Teotonio Vilela Filho (PSDB) para saber se há interesse do Poder Executivo de se articular politicamente em torno do pleito pela redução dos duodécimos. Para o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), Luiz Otavio Gomes, o Executivo pouco pode fazer a respeito da definição dos duodécimos, porque cada instituição é que estuda os valores necessários para o custeio de sua atuação. Mas o responsável pela elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 ? que começará a ser confeccionada após o dia 15 de julho ? alerta para um quase inevitável congelamento dos valores, por conta dos contextos econômicos mundial e nacional, que têm afetado a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).