JHC entrega provas que apontam desvios na ALE

O deputado estadual João Henrique Caldas (PTN) entregou ontem ao procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, uma representação contra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE) por supostas irregularidades na movimentação financeira da Casa. Caldas repassou a Jucá um CD com cerca de 3 mil documentos referentes ao ano de 2011, que, segundo ele, comprovariam desvio de recursos, como o ?sumiço? de R$ 4,7 milhões, sacados sem justificativa das contas do Legislativo. O parlamentar acusa ainda a Mesa Diretora de pagar irregularmente a Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE) a alguns servidores e se apropriar da contribuição funcional para o AL Previdência e o Imposto de Renda. ?São indícios contundentes. Por isso, pedimos a atuação do Ministério Público para aprofundar essa investigação e trazer a público todas as informações que a sociedade deseja?, afirmou JHC. Ele lembrou que, para obter os dados financeiros da Assembleia Legislativa, teve de recorrer à Justiça, pois nem a Mesa Diretora nem a Caixa Econômica Federal forneceram as informações solicitadas. O acesso aos dados só foi possível graças a decisões favoráveis do juiz da 6ª Vara Federal, Marcelo Gonçalves, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marcelo Toledo. Agora, o deputado espera a liberação dos extratos referentes a 2012 e 2013. ANÁLISE Sérgio Jucá informou que vai determinar a análise do material recebido para avaliar se cabe ou não a abertura de uma investigação. O primeiro passo é a transcrição dos documentos gravados no CD e a realização de um estudo preliminar. ?Caso haja indícios consistentes de irregularidades, vamos determinar a investigação, que pode ser conduzida por uma das promotorias ou, no caso de envolver uma alta autoridade, ficará a cargo do procurador-geral?, explicou Jucá. ?Nesse momento, é prematuro emitir alguma opinião, pois vamos ter que analisar todo esse material entregue pelo deputado?. Segundo Jucá, na questão do suposto desvio dos valores recolhidos referentes ao imposto de renda, a denúncia teria de ser investigada pelo Ministério Público Federal, já que envolve um tributo cobrado pela União.