Prefeitos reivindicam aumento do FPM

Os prefeitos alagoanos participam, ontem, de uma marcha em Brasília. A manifestação seguirá até amanhã, cujo objetivo é debater questões relacionadas às áreas de Saúde, Educação e Previdência Social. O evento reúne mais de 3 mil gestores de todas as regiões do país e a principal reivindicação é o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como forma de compensar a desoneração do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os gestores pleiteiam um acréscimo de 1% (de 23,5% para 24,5%) do FPM, objetivando compensar a redução do IPI e do IR, medida que beneficiou determinada parcela da população, mas que deixou os municípios ?em situação de vulnerabilidade?. Além disso, as prefeituras querem firmar um ?acordo de contas? com o Instituto da Previdência (Iprev), uma vez que os municípios vêm quitando seus débitos junto ao órgão, sem que recebam a contrapartida. ?Além da dívida, os juros cobrados pelos previdenciários representam o dobro do que nós cobramos a eles?, afirma o prefeito de Pão de Açúcar e vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas. A outra pauta a ser discutida durante a marcha é a estagnação do recurso federal que financia programas de saúde. Segundo Dantas, o valor da verba não é reajustado há 10 anos, o que dificulta o andamento dos projetos. Ainda de acordo com o prefeito, a preocupação do Executivo também gira em torno do Congresso Nacional, tendo em vista a necessidade de se agilizar a votação de processos por parte da bancada federal. ?Hoje à tarde [ontem], os prefeitos se reúnem para a definição de um agenda conjunta, para que o Congresso não vote assuntos que prejudiquem os municípios?, disse Dantas. ?