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Nº 5758
Política

TRE continua analisando contas de candidatos

A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (COCIN/TRE/AL) está dando andamento aos trabalhos de análise da prestação de contas de campanha dos candidatos que concorreram ao pleito deste ano, bem como dos comitês financeiros. No úl

Por | Edição do dia 17/11/2002 - Matéria atualizada em 17/11/2002 às 00h00

A Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (COCIN/TRE/AL) está dando andamento aos trabalhos de análise da prestação de contas de campanha dos candidatos que concorreram ao pleito deste ano, bem como dos comitês financeiros. No último dia 5, quando foi encerrado o prazo de entrega do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), todos os candidatos eleitos haviam entregue a documentação e, do total de candidatos (eleitos ou não), 66% fizeram a prestação das respectivas contas. Os trabalhos de análise da documentação estão sendo desenvolvidos pelo pessoal do TRE/AL, com o auxílio dos técnicos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma tarefa que envolve cerca de dez pessoas, segundo informou o coordenador de Controle Interno do órgão, Ricardo Araújo e Silva. Diligências De acordo com ele, a prestação de contas de todos os eleitos já foram analisadas e algumas ainda estão em fase de diligências. Outras, no entanto, já responderam à diligência e serão analisadas novamente pelo órgão. Ele explicou que durante a análise das contas podem ocorrer algumas diligências, pelo fato de o órgão solicitar informações complementares que por ventura tenham deixado de ser anexadas à documentação. “Essas informações, inclusive, devem ser apresentadas em novo disquete gerado pelo SPCE, com status de prestação de contas retificadoras, bem como a reapresentação das peças impressas pelo sistema, devidamente assinadas sempre que o atendimento à diligência implicar alteração da prestação de contas inicial”, explicou. Notificação O prazo para o cumprimento da diligência é de 48 horas, a partir da data em que o candidato ou comitê financeiro recebeu a notificação. Cumprida a diligência, é emitido um parecer da COCIN e os autos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, para pronunciamento, e posterior remessa ao relator, para o devido julgamento. Ricardo Araújo explicou ainda que o pedido das informações preliminares são feitos também aos fornecedores de campanha, sobre os gastos dos candidatos, ou seja, pessoas ou empresas que ajudaram a custear a candidatura. O TRE/AL tem até o dia 30 para entregar tudo pronto. Isto, por causa da diplomação dos eleitos que está programada para o dia 16 de dezembro, em solenidade a ser realizada no auditório do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro.

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