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Nº 5758
Política

CCJ aprova programa permanente contra a seca

Brasília – O combate à seca não pode sofrer interrupção. Isso foi o que defendeu o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) no parecer que deu a projeto de lei da Câmara que institui o Programa Permanente de Combate à Seca (Proseca), aprovado ontem, por unani

Por | Edição do dia 21/11/2002 - Matéria atualizada em 21/11/2002 às 00h00

Brasília – O combate à seca não pode sofrer interrupção. Isso foi o que defendeu o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) no parecer que deu a projeto de lei da Câmara que institui o Programa Permanente de Combate à Seca (Proseca), aprovado ontem, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta, de autoria do deputado Waldir Pires (PT-BA), ex-governador da Bahia e ex-ministro da Previdência Social, determina a realização de estudo detalhado de todas as disponibilidade hídricas locais do semi-árido do Nordeste; identificação de alternativas de complementação da demanda de água daquela região; e implementação de ações imediatas, passando pela implementação de projeto permanente de utilização sustentada de recursos hídricos. O projeto prevê, ainda, que a população do semi-árido nordestino seja capacitada para a convivência harmônica com o clima e com o ecossistema, para que possa aproveitar plenamente suas potencialidades. Para o autor do projeto, o Nordeste brasileiro não é uma região árida por causa da sua precipitação pluviométrica, mas sim por causa da distribuição irregular de chuvas.

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