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TRE condena juiz por falsifica��o em elei��es

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O juiz aposentado Rivoldo Costa Sarmento, acusado de participar de um esquema de falsificação de documentos, foi condenado, ontem, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma operação da Polícia Federal apontou que o magistrado teria falsificado títulos eleitorais e documentos de identidade em Porto de Pedras durante as eleições municipais de 2008. No ano seguinte às acusações, o juiz foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo foi o envolvimento dele em pagamentos de indenizações da Eletrobras Distribuição Alagoas. Ainda cabe recurso da decisão de ontem do TRE. Em primeira instância, Rivoldo Sarmento havia sido condenado por formação de quadrilha e corrupção eleitoral. No entanto, o TRE manteve apenas parte da condenação. O magistrado aposentado foi sentenciado pela Justiça Eleitoral ? por quatro votos a dois ? a quatro anos e um mês de prisão em regime semiaberto. No entanto, mesmo que a decisão seja mantida em caso de recurso, o acusado não perderá o direito à sua aposentadoria pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Em outubro de 2008, o TRE chegou a decretar a prisão do juiz por causa da operação da PF contra crimes eleitorais. Na casa do magistrado, foram apreendidas duas armas de fogo, calibres 22 e 38, além de seis munições intactas.

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