TC rebate den�ncia do MP de Contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TC) acusam o Ministério Público de Contas de adotar conduta ?baseada em inverdades? e expor ?fatos irreais?. A manifestação está em nota divulgada ontem, assinada por seis conselheiros, e que se constitui em mais um episódio de um embate entre os dois segmentos que compõem o plenário do TC, que se arrasta a cerca de dois anos. A nota de esclarecimento se refere à outra nota, divulgada semana passada pelos procuradores que compõem o corpo funcional do Ministério Público de Contas, que teve a solidariedade de outras entidades do Ministério Público, entre as quais a entidade nacional de classe do segmento, a AMPCON. Nelas, o MP de Contas acusou os conselheiros e, em especial, o presidente do TC, Cícero Amélio, de cercear seu direito de manifestação e não agir de modo transparente. De acordo com o MP de Contas, os conselheiros colocaram em pauta, para julgamento, processos que não foram apresentados previamente e sem o conhecimento das partes. Quando solicitado que o cerceamento fosse colocado em ata, o pedido foi rejeitado. E houve análise de casos de modo sigiloso, sem conhecimento do MP de Contas.