Deputado confirma irregularidades�na PM e pede puni��o para coron�is

FERNANDO ARAÚJO O que antes era um simples dossiê apócrifo se transformou num relatório com 350 páginas de denúncias contra a cúpula da Polícia Militar de Alagoas, acusada de praticar várias irregularidades ao longo dos últimos quatro anos. O documento foi apresentado na última terça-feira, na Assembléia Legislativa, pelo deputado Paulo Nunes (PT), que pediu investigação por parte da Casa. Ao condenar publicamente ?desmandos? na PM, o deputado Paulo Nunes (PT) não apenas oficializou as denúncias como pediu o afastamento do comandante geral da corporação, coronel Ronaldo dos Santos, para apuração dos fatos, e punição de outros coronéis. Após investigar as denúncias publicadas na imprensa local, o parlamentar petista, que também é oficial da PM, disse que as irregularidades são mais graves do que se imagina e exigiu do governo estadual e da própria Assembléia Legislativa as providências que o caso requer. ?O uso indevido de veículos oficiais em atividades particulares é uma rotina na PM. Esses automóveis estão sempre a serviço das esposas e filhos de oficiais e todos são abastecidos nos postos da Polícia Militar, em Maceió e Arapiraca??, denuncia Paulo Nunes, destacando que ?até os amigos de oficiais usam combustível do Estado, sem qualquer controle??. Segundo o relatório apresentado pelo deputado, vários integrantes da cúpula da PM - a começar pelo próprio comandante - estariam usando placas frias nos veículos colocados à sua disposição para esconder a irregularidade. ?As placas desses automóveis têm a mesma numeração oficial, mas sua cor é cinza (particular) ao invés de branca, que identifica os carros oficiais??, informa Paulo Nunes, dizendo-se indignado com essa ?descoberta?. Ele explicou que além do comando geral da corporação, usariam desse expediente o subcomandante-geral, coronel José Pedro dos Santos Neves; coronel Manoel Vasconcelos, chefe do Estado Maior da PM; coronel Edmil son, comandante do Policiamento da Capital; coronel Rubens Goular, comandante do Policiamento do Interior; coronel Omena, corregedor-geral da PM, além de outros oficiais. Desvio No 3º BPM, de Arapiraca, a situação é bem mais grave, e segundo o relatório apresentado por Paulo Nunes, além do uso indevido de veículos oficiais, ?existe o agravante do desvio de combustíveis da bomba da PM para o Posto Paraíso, da família do empresário José Pedro, da Aravel, recém-eleito deputado estadual e pai do ex-deputado Jadson Pedro, ambos amigos da cúpula da PM?. Em apenas 10 meses, ?foram desviados 10 mil litros de gasolina e óleo diesel para o posto do empresário??, afirma Paulo Nunes, com base no números do relatório. Além do desvio de combustíveis do Estado para um posto particular, familiares e amigos dos oficiais estariam abastecendo seus veículos particulares na bomba do 3º BPM, bastando para isso uma simples ordem assinada por quaisquer dos oficiais. ?Temos ainda caminhões-pipa, caçambas, caminhão-guincho, ônibus, carros de aluguel e todo tipo de veículos particulares pertencentes a amigos dos oficiais e que usam combustível da PM??, denuncia o parlamentar petista. Paulo Nunes, que é major da PM, descobriu ainda que esses ?desmandos? estariam ocorrendo há bastante tempo, mas a irregularidade teria atingido seu auge nos últimos quatro anos, sob o comando do coronel Ronaldo dos Santos, e principalmente quando o 3º BPM era comandado pelo tenente?coronel J. Vasconcelos, hoje coronel. Para o deputado, o Batalhão de Polícia Militar de Arapiraca funciona ?como empresa particular dos coronéis Ronaldo dos Santos, José Pedro dos Santos Neves e J. Vasconcelos, que mandam e desmandam naquela unidade militar??. Ainda segundo os números do relatório, de outubro de 1999 a julho de 2000, o 3º BPM consumiu 44 mil litros de combustíveis (diesel e gasolina), volume considerado exagerado para a reduzida frota de veículos oficiais a serviço dos militares. Desse total, de acordo com o dossiê, 10 mil foram desviados para o ?Posto Paraíso??, sendo 8.780 litros de diesel e 11.220 litros de gasolina. ### Oficiais são acusados de desvio de recursos As irregularidades que teriam sido praticadas pela cúpula da Polícia Militar não se limitariam ao uso indevido de carros oficiais e desvio de combustíveis, pois o relatório revela ainda a existência de atos considerados como improbidade administrativa. Além da arrecadação de taxas por apreensão de veículos para pagar festas dos oficiais, os militares também são acusados de cobrar taxas sem ?Guia de Recolhimento?? (oficial), desvio de gêneros alimentícios do Rancho do 3º BPM para festas, além de outras irregularidades. O BPM também é acusado de arrecadar fundos para se manter e custear as mordomias dos coronéis. O expediente mais utilizado, segundo o relatório, seria a apreensão de veículos irregulares em Arapiraca, sobretudo nos fins de semana. Para liberar o veículo, o proprietário seria obrigado a pagar três taxas de permanência, no valor de R$ 45,00 e na maioria das vezes o carro é liberado na mesma situação irregular que motivou sua apreensão. ?Os maiores alvos dessa humilhação são os desprotegidos, em sua grande maioria proprietários de veículos de aluguel (lotação) e motocicletas que se encontram constantemente em locais de fácil perseguição??, diz o relatório apresentado pelo deputado Paulo Nunes. Ainda segundo o dossiê, o comando do 3º BP sequer presta contas da arrecadação, pois não existe documento oficial (guia de recolhimento) para controlar os recursos arrecadados. Outra fonte de renda informal seriam as ?doações?? de prefeitos da região, entregues em dinheiro, de acordo com o dossiê, ao capitão Júnior, que seria uma espécie de Caixa2, ou depositadas nas contas do BPM nas agências da Caixa Econômica e Banco do Brasil, que são movimentadas exclusivamente pelo comandante do Batalhão. Outra irregularidade apontada é o desvio de recursos do convênio entre a Polícia Militar e os Correios, que garante a segurança dos veículos transportadores de valores pelo interior do Estado. Parte da verba do convênio deveria ser destinada ao pagamento de diárias aos policiais destacados para essas missões, mas, segundo o relatório apresentado por Paulo Nunes, o dinheiro iria direto para a conta bancária do comandante, enquanto os policiais recebem as diárias na folha de pagamento, pagas pelo Estado. No meio policial, essas missões são consideradas de alto risco, pelo fato de serem transportadas altas somas de valores e a freqüência e rotina de itinerário fazem com que qualquer quadrilha possa facilmente atacar, sabendo inclusive o número de policiais e o tipo de armamento utilizado na missão. ?Isto ocorre porque não existe planejamento; apenas se utiliza policiais dispostos a aceitar o trabalho, na maioria dos casos sem sequer ter conhecimento do tipo de arma que usará??, informa o deputado Paulo Nunes, com base no relatório.