Congresso vai discutir fim da ‘guerra fiscal’ entre estados

O pacto federativo será tema da terceira sessão temática realizada em 2013 pelo Senado, hoje, às 10h. A discussão terá a presença do ministro da fazenda, Guido Mantega, e de representantes de estados e municípios. O debate deve envolver temas como a troca do indexador das dívidas estaduais, a guerra fiscal e o compartilhamento das receitas de vendas do comércio eletrônico. As sessões temáticas foram instituídas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para permitir a discussão de assuntos relevantes na pauta da Casa com a participação de especialistas e autoridades de outros Poderes. A primeira discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde pública. A inclusão do pacto federativo como pauta de sessão temática foi sugerida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).