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MP pede afastamento de prefeito e vice de Anadia

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Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, a Promotoria de Justiça de Anadia pediu à Justiça liminar que afasta José Augusto Rocha Souza (PPS) e Ana Lúcia Fidelis Amorim César (PRP) dos cargos de prefeito e vice-prefeita do município, respectivamente. O Ministério Público Estadual (MP) também cobrou, no início desta semana, a rescisão de todos os contratos temporários firmados pela Prefeitura de Maceió. Os dois gestores são acusados de nomear centenas de servidores públicos para cargos comissionados, de forma ilegal e com o objetivo de obter vantagens eleitorais. A Promotoria de Justiça de Anadia constatou que a prefeitura havia contratado 77 servidores em 2009; 17, em 2010; 90, nos últimos três meses de 2011; e 204, em 2012, ano de eleições municipais, mesmo sem a necessidade de tantos cargos de comissão. Os servidores contratados a título precário exerciam as mais diversas funções como motorista, vigia, zelador, auxiliar de tesouraria, recepcionista, secretário e gari. Todos eles cargos de natureza rotineira e permanente, meramente administrativa, que não podem ser considerados de provimento em comissão. Para agravar o quadro, parte dos servidores comissionados ocupa os lugares de servidores públicos efetivos que foram afastados dos seus cargos por fazerem parte da oposição política à atual gestão da prefeitura.

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