Mutir�o carcer�rio deve acelerar andamento de processos judiciais

Como em todos os estados brasileiros, o Judiciário alagoano tem que cumprir metas definidas pela Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), no sentido de agilizar o julgamento de crimes de homicídio. Um dos prazos termina em dezembro próximo e para assegurar que a meta seja alcançada, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Alcides Gusmão, reuniu, ontem, os juízes criminais do estado. A reunião, cujo objetivo foi analisar a situação de cada comarca em relação aos processos já ajuizados, aconteceu no miniauditório do Tribunal de Justiça, no Centro. Nela, o corregedor e os magistrados discutiram também o planejamento do mutirão carcerário que o TJ realiza no período que vai da próxima segunda-feira, 4, até o dia 6 de dezembro, com vistas ao enfrentamento dos problemas que retardam os julgamentos de réus que estão no sistema prisional. As dificuldades vão da falta de documentos do acusado ao reduzido número de juízes, promotores e defensores públicos para atuar nos processos. Dados do Conselho Nacional do Ministério Público, que faz parte da Enasp, mostram que Alagoas tem cerca de quatro mil inquéritos aguardando tramitação na Justiça. As metas estabelecidas pela Enasp visam a conclusão da fase da pronúncia de todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e à conclusão do julgamento das ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até dezembro de 2007.