PLANOS DEVEM ATENDER A EXIG�NCIAS DA FUNASA

A AMA fez uma consulta à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tirar a dúvida sobre os planos já elaborados. A resposta ainda não veio. ?Pela lei do Saneamento, de acordo com seu artigo 19, entendemos que é possível os planos serem elaborados de forma fracionada. Com base nesta interpretação, os segmentos com planos concluídos não ficariam impedidos de receber verba federal?, explicou ela, colocando uma crítica que, faz questão de ressaltar, é uma visão particular do problema. ?Eu acho que o governo federal exigiu a elaboração de planos muito sofisticados, distantes da realidade dos municípios. Mesmo ele dando um prazo grande, é difícil para as pequenas cidades elaborar?. Ela disse que os segmentos abordados são de conhecimentos específicos da Engenharia e da Arquitetura. ?Não é qualquer engenheiro ou arquiteto que sabe planejar um sistema de resíduos sólidos, por exemplo. Falta gente especializada em nosso estado. Isso dificulta bastante. Eu torço para que o Ministério das Cidades reveja os prazos, como fez com o plano de habitações, que tiveram as exigências simplificadas?, afirmou Helena Moreira. Os demais 31 municípios que não são atendidos pela Casal contêm sistemas próprios de saneamento e devem estar elaborando planos isoladamente.