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Posse de Lula � mantida para o dia 1�

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Brasília - Apesar das tentativas de alterar a data de posse do presidente da República, fixando-a no dia 6 de janeiro, foi mantido o dispositivo constitucional que prevê o evento para o dia 1º. A falta de quorum na reunião de ontem da Comissão Especial que analisa o assunto foi interpretada pelo relator da matéria, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) como falta de interesse político para levar a matéria a plenário e possivelmente como um temor dos partidos de esquerda de comprometer a grandiosidade da festa da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. ?Estamos certos de que a festa já está comprometida com a ausência dos chefes de Estado e dos governadores?, avaliou o relator, lembrando que a posse dos governadores ocorre no mesmo dia da posse do presidente e seu relatório sugeria a mudança da data para o dia 5 de janeiro, a fim de contar com sua presença. ?Mas, talvez, o prejuízo seja menor do que obter a decisão no último momento, deixando pouco tempo hábil para a organização da festa de posse?. Nárcio Rodrigues lembra que o relatório relativo à PEC 347-A/96 não prevê apenas a alteração da data de posse do presidente e governadores. Objetiva, também, con- dicionar o encerramento da sessão legislativa anual do Congresso Nacional à prévia aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual. O relator julgou oportuno a análise do tema, por entender que se trata de pontos pacíficos no Congresso. ?A PEC diz respeito a um novo modelo de funcionamento do Congresso, tendo o mérito de assegurar a continuidade das ações desenvolvidas pelo Estado, propiciando previsibilidade aos agentes econômicos privados e contribuindo para a estabilidade das instituições públicas. No que se refere à alteração das datas de posse, o projeto estabelece uma distância razoável entre os feriados de fim de ano e o evento, atribuindo o merecido realce às solenidades com a presença dos governadores e de dignitários de outros países, algo que hoje não é possível?, ponderou.

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