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TJ lidera julgamento de processos

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O Tribunal de Justiça de Alagoas ficou em terceiro lugar em relação aos demais tribunais estaduais no que diz respeito ao cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que é de julgar todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até dezembro de 2009. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-AL já julgou 24,5% das ações penais em tramitação, ficando atrás apenas do Acre (46,9%) e do Amapá (43,8%), entretanto, o tribunal alagoano registra 2.085 ações penais suspensas. Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência. O ranking, batizado de ?Processômetro?, está disponível no site do conselho (www.cnj.gov.br). A ferramenta está sendo desenvolvida desde julho. O acesso às informações, prestadas pelos próprios tribunais, tornou-se público ontem. O desempenho de cada tribunal no cumprimento da Meta 4.1 da Enasp é apresentado tanto em termos percentuais como em número absoluto de processos julgados. É mostrada a quantidade de processos quando a meta foi traçada, em 2008, assim como o número de ações em tramitação e o estoque atual de processos relativos a essa meta da Enasp. *Com assessorias.

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