O Brasil Mais Seguro em Alagoas - I

HÁ MOTIVO DE CONFIANÇA NO DESTINO DO PLANO BRASIL MAIS SEGURO » JUIZ DE DIREITO DIÓGENES ALBUQUERQUE TENÓRIO - Representante do governo do Estado no Conselho de Segurança Pública O Plano Brasil Mais Seguro chegou a Alagoas no momento em que a sociedade já não acreditava em mais nada na Segurança Pública. As autoridades da segurança, por outro lado, estavam à procura de si mesmas, sem ter como analisar e prever o que se passava dentro das fronteiras do estado, pela nítida falta de conhecimentos especiais. Vivia-se uma fase lenta, turva, em que as coisas se processavam com grandes atropelos, com as convulsões sociais bem superiores às dos dias presentes. Instalava-se, em Alagoas, em todos os seus quadrantes, a violência generalizada, com a prática de crimes de todos os matizes, sem qualquer resposta das autoridades. A violência atingia uma marcha desabalada. Com o advento do Plano Brasil Mais Seguro, em que se celebrou um pacto mútuo, unindo o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Judiciária, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Força Nacional ? composta por peritos, delegados e policial ostensivo ?, Defensoria Pública, OAB e os diversos órgãos da Secretaria de Defesa Social, fez-se sentir a imposição do crescimento de nossa consciência para, em ação conjunta, enfrentarmos o problema da violência. Decorreu daí, comprovadamente, o surgimento do fenômeno de aceleração que causou espanto aos observadores do problema da violência, porquanto, como resultado da ação do Plano Brasil Mais Seguro, conseguimos registrar: 1) Os esclarecimentos céleres dos homicídios, sobretudo na capital do estado, reduzindo substancialmente o número de homicídios na capital; 2) Deu-se o crescimento comprovado de prisões em flagrante, no período, resultado na atuação eficaz da polícia; 3) Cresceram os pedidos de prisões cautelares, quase na sua totalidade acatados pela Justiça, como reflexo do entrosamento Justiça/Polícia Judiciária; 4) As perícias chegaram aos locais do crime, fenômeno nunca dantes alcançado. Com efeito, aos que procuram negar esses avanços, aos que tentam diminuir essa realidade, respondo que as armas do trabalho de combate à violência têm sido utilizadas, como nunca, por todos os que compõem o Judiciário, o Ministério Público, as polícias (Federal, Militar e Civil, Força Nacional, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas), pois que todos estão unidos nessa trincheira. Com o Plano Brasil Mais Seguro, a polícia recebeu armas e munições, equipamentos, veículos, treinamentos úteis, foram realizados alguns concursos para preenchimento dos quadros da Polícia Civil (delegados e agentes) e da Polícia Militar (formação de oficiais e de praças). Em suma: a Polícia Judiciária perdeu o seu caráter primitivo de simples artesanato e deu um salto espetacular. Falta, para completar, repensar os vencimentos da polícia ostensiva/militar e de outros segmentos. Reclama-se da política de desequilíbrio vencimental assustador. É inegável que, apesar de tudo, há um esforço contínuo e insistente no combate à violência. Por tudo isto, há motivo de confiança no destino do Plano Brasil Mais Seguro, que tem necessidade, com a maior urgência, do concurso das autoridades de Alagoas, sob pena de destruição de seu entusiasmo criador. Em suma: a violência em Alagoas não pode ser levada ao débito do Plano Brasil Mais Seguro, que fez iniciar uma luta de vida, com mobilidade e eficiência, em defesa da paz social.