Julgamento suscita discuss�es sobre Direito Penal

A proporção da população carcerária, considerando o critério do poder aquisitivo, reflete pirâmide social brasileira. Em grande parte pela possibilidade que isso dá de ter acesso a bons advogados. Esta é a opinião de juristas ouvidos pela Gazeta, sobre declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos desdobramentos do julgamento do mensalão. Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR), Barroso deu a seguinte declaração: ?O Direito Penal só pune pobres. O mensalão foi um ponto fora da curva?. A reportagem ouviu o juiz José Braga Neto, titular da Vara de Execuções Penais; o advogado criminalista Welton Roberto e o promotor de Justiça Marcus Gomes Mousinho, que também atuam em Vara de competência criminal, num dos três tribunais do júri da comarca da capital. ?Eu não concordo, embora tenhamos que convir que uma parcela de 80% da população brasileira é formada por pobres e pessoas de baixa escolaridade. É esse também o perfil das pessoas que estão no sistema carcerário?, disse Braga Neto. ?Ora, se o Brasil é constituído majoritariamente por pobres e pessoas de baixa escolaridade, é claro que sua população carcerária vai refletir isso. Mas, fazemos questão de frisar que no sistema prisional, aqui em Alagoas, há médicos, engenheiros, oficiais da PM e advogados, também. Óbvio que numa proporção muito menor que os demais mas, tem?, acrescentou Braga Neto.